Parte da segunda etapa do projeto Balcão da Cidadania Indígena do Rio Negro, a atividade contou com 155 participantes, que elaboraram 76 recomendações às instituições nacionais e regionais que trabalham com as comunidades indígenas daquela região.

No encerramento do curso de Direitos Indígenas, realizado entre 21 e 25/01, em São Gabriel da Cachoeira (AM), os participantes aprovaram um documento com 76 recomendações para as instituições nacionais e regionais envolvidas com a questão indígena, cuja implementação deverá ser monitorada pela Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).

Após discutir durante quatro dias temas como controle social e políticas públicas, demarcação e fiscalização de Terras Indígenas (TIs), exploração de recursos naturais, acesso a recursos genéticos, ecoturismo e cidadania e assistência jurídica gratuita, os grupos, que reuniam representantes de comunidades de acordo com as calhas de rios, elaboraram o documento, cujos principais pontos são:

- ações e planos de fiscalização das TIs já demarcadas na região do Rio Negro;
- identificação e demarcação das TIs Balaio e Marabitanas Cué-Cué, e reconhecimento das TIs em que estão as comunidades indígenas entre Santa Isabel e Barcelos, nas margens do rio Negro;
- discussão com os órgãos públicos sobre procedimentos de autorização de garimpo indígena;
- elaboração de um projeto piloto para turismo no alto Rio Negro, conforme expectativas e definições das comunidades indígenas;
- organização de uma cooperativa para controlar a pesca e o comércio de peixes ornamentais com tabelamento de preços;
- necessidade de manejo das espécies de peixe e promoção de projetos de piscicultura para peixes ornamentais;
- investimento na implementação de um programa de desenvolvimento indígena sustentável no Rio Negro;
- apoio à Carta de São Luis do Maranhão, que estabelece recomendações sobre questões relacionadas ao uso dos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional dos povos indígenas;
- criação de mecanismos de incentivo e valorização dos sistemas tradicionais de cultivo com políticas que facilitem o escoamento e a comercialização dos produtos;
- manutenção e ampliação das áreas atendidas pelo projeto Balcão da Cidadania para o fornecimento de documentação aos índios, além de garantia de assistência jurídica gratuita à população indígena.
O curso terminou com o tradicional dabucuri, festa organizada pelos Tukano, da comunidade Balaio, que ofereceram pupunha, açaí e outras frutas para os homenageados da ocasião.