O
físico José Goldemberg assumiu a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente em cerimônia
simples, na tarde desta terça-feira, (22/01),
na sede da Secretaria.
Reconhecido
pela sua experiência na administração
pública Goldemberg já foi Ministro
da Educação e também por
duas vezes Secretário da República
nas questões ligadas a energia, meio ambiente
e ciência e tecnologia.
Goldemberg, após ser empossado pelo governador
Geraldo Alckmin pela manhã, recebeu o cargo
do deputado Ricardo Tripoli (que deixa a pasta
para disputar uma vaga no Legislativo Paulista)
e durante a cerimônia de transmissão
deixou claro que o seu compromisso é com
a defesa do interesse público e com a melhoria
da qualidade de vida da população,
através de uma gestão marcada pela
transparência na condução
da política ambiental do Estado. |
Pedro Calado
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Nessa
direção, o novo secretário
destacou as ações prioritárias
identificadas nesse primeiro momento, como o licenciamento
de obras energéticas, flotação
do rio Pinheiros, lixões e aterros sanitários,
aprimoramento do corpo técnico, e também
mostrou interesse na ampliação das
ações de educação
ambiental.
No encerramento do discurso de posse, Goldemberg
aproveitou para convocar os funcionários
e também as organizações
não governamentais para um trabalho em
conjunto, que tem por objetivo a conservação
e a melhoria do meio ambiente através da
observância dos princípios do desenvolvimento
sustentável, que ele ajudou a cunhar durante
a Eco-92, encerrando a solenidade sob aplausos
de todos os presentes - entre os quais vários
reitores, pesquisadores, ambientalistas e Dona
Lila Covas. |
Veja na íntegra o discurso
do Secretário José Goldemberg
Senhor Secretário, meus amigos.
Volto a integrar o Secretariado do
Governo do Estado de São Paulo 15 anos após
ter servido ao Governador André Franco Montoro
com quem aprendi o significado pleno da palavra república
- "res publica" - isto é servir e defender
o interesse público. O convite do Gov. Alckmin
teve este caráter e por isto estou aqui, como
em outras funções públicas que
ocupei no Estado ou no Governo Federal.
O desafio do Meio Ambiente é particularmente
atual porque o tema não é apenas técnico
mas desempenha um papel crucial na vida atual da sociedade
e no Estado de São Paulo: não há
uma estrada que seja construída, um aeroporto,
uma usina hidroelétrica, uma indústria
que seja instalada sem obter licença ambiental.
Há ainda o enorme passivo ambiental a recuperar
porque no passado se poluía sem que isso gerasse
maiores conseqüências.
Porque isto está acontecendo agora? Índios
vivendo na floresta não tem nem geram grandes
problemas ambientais. Eles só ocorrem quando
se atinge um certo estágio de desenvolvimento
consumindo derivados de petróleo e toda a parafernália
de produtos químicos que a civilização
moderna exige. Desenvolvimento é inevitável
e corresponde às expectativas de toda a população
mas a conseqüência indesejável é
que com ele a poluição aumenta e passa
a ameaçar o próprio desenvolvimento.
O Estado de São Paulo se encontra hoje exatamente
nesta encruzilhada com seu produto interno bruto de
8 mil dólares per capita,12 milhões de
veículos circulando e 150 mil indústrias
funcionando, números estes comparáveis
aos de muitos países da Europa. O problema é
conciliar desenvolvimento e um meio ambiente adequado.
Sou daqueles que acredita que isto pode ser feito desde
que tecnologia moderna e adequada seja utilizada e que
o poder público discipline e oriente o setor
privado na direção correta.
A filosofia básica de toda a ação
do Estado na área ambiental é o princípio
do poluidor pagador isto é "quem polui deve
pagar pela poluição que produz" e
não a sociedade em geral. Este princípio
já foi incorporado à legislação
ambiental brasileira e em particular a do Estado de
São Paulo.
A ação da Secretaria e de seus instrumentos
de trabalho como a CETESB e o instituto Florestal (entre
outros) deve se orientar neste sentido. Pretendo prosseguir
e aperfeiçoar o que está sendo feito,
no sentido que tem sido usado no país, de "continuidade
sem continuismo".
Acredito, por exemplo, ser prioritário o aperfeiçoamento
técnico dos quadros da Secretaria e das organizações
não governamentais que se dedicam legitimamente
a este tema e até das empresas que atuam na área
ambiental É preciso ir mais adiante do que criticar
e propor soluções mais viáveis.
Já obtive do Reitor da Universidade de São
Paulo a concordância de estabelecer com a Secretaria
do Meio Ambiente um amplo programa de colaboração
neste sentido, na área de recursos humanos e
educação ambiental.
A transparência e responsabilidade são
características essenciais da ação
do Poder Público. Tentarei fazer com que licenças
ambientais sejam analisadas e concedidas - ou negadas
- dentro de um cronograma pré definido o que
evitará graves problemas.
Além da administração normal da
Secretaria cujo bom andamento prosseguirá, me
debruçarei imediatamente sobre alguns problemas
em relação aos quais existem divergências
e conflitos como problemas com lixo, a proteção
dos mananciais, Mata Atlântica, limpeza da Billings
e instalação de termoelétricas
bem como novos problemas, como as mudanças climáticas,
a redução dos gases que provocam o efeito
estufa e a recuperação das matas ciliares
ao longo das margens dos rios merecerão também
minha atenção. Estes são problemas
urgentes cuja solução interessa à
população e darei a eles soluções
técnicas passando por cima, se necessário,
de interesses menores.
O papel do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA),
que é amplamente representativo, será
essencial para isto.
Este ano é particularmente propício para
o desenvolvimento de ações no meio ambiente
pois ele marca o décimo aniversário da
grande Conferência das Nações Unidas
que se realizou no Rio de Janeiro em 1992 que consagrou
as idéias do desenvolvimento ambiental e deu
origem à Convenção do Clima, Protocolo
de Kyoto e a Convenção da Biodiversidade.
Em setembro deste ano deve se realizar em Johannesburgo
África do Sul a RIO+10 que deverá fazer
um balanço do que se conseguiu nos últimos
10 anos. O Estado de São Paulo deverá
ter um papel importante no relatório que o Brasil
deverá apresentar nesta Conferência.
Espero contar no meu trabalho com a colaboração
ativa de entidades não governamentais com as
quais tive sempre o melhor relacionamento desde meus
tempos de Presidente da SBPC e mais tarde responsável
- como Secretário de Meio Ambiente da Presidência
da República - pela Conferência do Rio
em 1992. Convido estas entidades para se juntem a nós
na tarefa de garantir um meio ambiente melhor para São
Paulo que não implique em se opor ou paralisar
o desenvolvimento.
Fonte: SMA – Secretaria Estadual do
Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Fátima Fazan e Marisa de
França)
Foto: Pedro Calado