O presidente Fernando Henrique Cardoso
assinou decreto instituindo a Comissão Coordenadora
do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
do território nacional e criando o Grupo de Trabalho
Permanente para a execução do zoneamento,
denominado Consórcio ZEE Brasil. Na opinião
do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho,
o Zoneamento Ecológico-Econômico, programa
incluído no Avança Brasil, ganha novo
impulso com a criação da Comissão
e do Grupo de Trabalho. A Comissão é a
instância política que traçará
as grandes linhas do ZEE tratando, também, dos
aspectos metodológicos, orçamentários
e institucionais que irão viabilizar o programa.
"As competências reunidas no Consórcio
darão credibilidade e confiabilidade para tornar
o ZEE um instrumento efetivo para o planejamento sócio-econômico
do Brasil e para a própria política ambiental
do Brasil", afirmou Sarney Filho.
O Consórcio ZEE Brasil irá reunir algumas
das principais instituições de pesquisa
do país, como Ibama, Agência Nacional de
Águas (ANA), Embrapa, IBGE, IPEA, INPE, Serviço
Geológico do Brasil. Sob a coordenação
do Ministério do Meio Ambiente, essas instituições
irão cruzar bases de dados diversas, como cartográfica,
geológica, hidrológica e sobre recursos
naturais para traçar o Zoneamento Ecológico-Econômico.
Para o secretário de Desenvolvimento Sustentável
do MMA, Sérgio Braga, o Consórcio é
uma experiência inovadora na administração
pública brasileira, pois envolve instituições
renomadas que reúnem acervo científico,
infra-estrutura laboratorial, peso institucional e competência
com um objetivo comum, a elaboração dos
estudos para o Zoneamento Ecológico- Econômico.
Ele lembra que o Consórcio não exclui
outras instituições, podendo ser acrescido
tanto para tratar de assuntos específicos, quanto
para tratar de situações em áreas
prioritárias.
"A criação do Consórcio é
um fato institucional novo e de fundamental importância,
pois gera a sinergia necessária para realizar
um trabalho que é essencialmente multi-institucional
e multidisciplinar, barateando os custos e agilizando
os processos", concluiu Sérgio Braga.
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