A notícia foi anunciada com
sutileza nos meios de comunicação nacionais
na terça-feira,19. A Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), a quem cabe a execução
da política nacional de saúde indígena,
foi oficialmente extinta. Em seu lugar foi criado o
Sistema de Saúde Indígena e a Agência
Federal de Prevenção e Controle de Doenças
(APEC). De acordo com a Medida Provisória nº
33, publicada no Diário Oficial da União,
o Sistema de Saúde Indígena será
ligado diretamente ao Ministério da Saúde
e fiscalizado pela APEC.
A extinção da Funasa faz parte da orientação
neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso, que
substitui a estrutura governamental por agências
de controle. A forma como se concretizou, no entanto,
causou estranheza pela precariedade de discussão
nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI’s). Os profissionais de saúde não
têm idéia do que ocorrerá com os
distritos, com os programas de formação
de Agentes Indígenas de Saúde, as Casas
do Índio (que fazem atendimento médico
de emergência) e os hospitais de atendimento exclusivo
aos índios.
É a segunda vez que a assistência à
saúde indígena é esfacelada. No
governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello (11000-1992)
o atendimento aos povos indígenas foi descentralizado.
As políticas públicas referentes à
saúde e educação, antes centralizadas
na Funai, foram entregues aos ministérios da
Saúde e o da Educação. O Ministério
da Saúde, delegou o atendimento à Funasa,
autarquia da estrutura ministerial. A Funai continuou
com um setor de saúde e a partir daí iniciaram-se
os conflitos de competência. Nas regiões
os técnicos e os povos indígenas se reportam
aos dois órgãos em busca de atendimento,
causando muita confusão.
Já há algum tempo o Cimi alerta para o
perigo da terceirização dos serviços
de saúde indígena. O governo, atendendo
uma exigência dos índios, criou os DSEI’s
mas a execução da assistência à
saúde indígena foi aberta à participação
de outros segmentos, a exemplo de Ongs e prefeituras.
Ficou estabelecida a política de convênios
entre os órgãos e o Ministério
da Saúde.
As reclamações e os problemas se avolumaram.
Os povos indígenas passaram a denunciar corrupção,
desvios de equipamentos, descaso, incompetência
profissional e tratamento preconceituoso. A última
denúncia chegou ao Cimi na semana passada. O
Conselho Indígena de Roraima (CIR) revelou a
redução dos orçamentos dos convênios,
a padronização salarial – que poderá
acarretar a demissão de parte dos funcionários.
A extinção da Funasa levanta dúvidas
quanto ao futuro da saúde indígena e provoca
apreensão nas aldeias. Esta semana cerca de 250
índios, representando 42 povos dos estados do
Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo estiveram
reunidos em Caruaru, Pernambuco, para avaliar o assistência
em saúde para os povos indígenas, definir
estratégias para enfrentar a nova política
nacional do governo federal para o setor e debater sobre
as conseqüências da extinção
da Funasa.