Nos EUA, o presidente do Ibama fecha importantes parcerias para proteger a biodiversidade brasileira

A polícia federal brasileira já sabe e está investigando os dois maiores grupos que financiam a extração ilegal mogno de reservas indígenas e de unidades de conservação para venda nos mercado interno e externo. De posse de um pormenorizado dossiê entregue pelo Ibama sobre exploração de mogno, a PF está no encalço dos infratores para colocá-los na cadeia. Os nomes são mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações, informou de Washington, por telefone, o delegado Jorge Pontes, onde acompanha como representante do diretor do Departamento de Polícia Federal, delegado Agílio Monteiro, o presidente do Ibama, Hamilton Casara, em viagem oficial. Nos EUA, Casara cumpre extensa agenda ambiental bilateral como representante do governo brasileiro. Entre os temas estão os tráficos da flora - especialmente do mogno, de animais silvestres, e de peixes.

Na primeira audiência concedida a um representante de país estrangeiro após os atentados de 11 de setembro/01 aos Estados Unidos, o chefe do Departamento de Justiça Americano, Richard A. Udl, acompanhado de toda a sua equipe, do FBI, da Interpol, e dos setores ambientais americanos, prometeu ao presidente do Ibama, Hamilton Casara, embargar a entrada e o comércio de qualquer produto brasileiro de origem ilegal. Similar do Ministério Público brasileiro, o departamento de Justiça dos EUA agirá após o país interessado comprovar a ilegalidade do produto exportado, como o mogno, informou por telefone o assessor internacional do Ibama, Antonio Carlos Lins. Presente à reunião, a agente da Interpol para crimes ambientais no mundo, Mônica A. Blodgett.

Para aplicar a legislação penal americana contra crimes ambientais - que inclui multas altíssimas e pena de reclusão sem direito a fiança, as autoridades daquele país precisam apenas da certificação da Lei de Crimes Ambientais brasileira - cópia do Diário Oficial com a publicação da lei - uma das mais rigorosas do mundo aprovada neste governo. O delegado Jorge Pontes adiantou que a investigação sobre o paradeiro e a prisão dos exportadores ilegais da flora, da fauna, e dos recursos pesqueiros brasileiro é um trabalho conjunto da PF do Brasil, da Interpol e do FBI com os departamentos alfandegário e de justiça dos EUA.

Mogno

Com relação específica ao tráfico de mogno e de animais silvestres - o terceiro maior do mundo, Casara informou que a disposição das autoridades americanas é de identificar as cargas e apreender os estoques ilegais provenientes do Brasil que chegam aos portos dos EUA. Neste sentido, ele informou estar sendo montada toda uma estratégia de fiscalização nos portos americanos - da mesma forma que está acontecendo no Brasil. Metade da multa aplicada aos infratores nos EUA é enviada ao país de origem, como indenização.

Bons Empresários

"Vamos fechar o cerco à ilegalidade, privilegiando a esmagadora maioria do empresariado que cumpre a lei ambiental e trabalha de forma sustentável", prometeu Casara, por telefone. Ele garantiu que, por orientação do presidente Fernando Henrique Cardoso e do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, estes empresários terão tratamento "vip", personalizado, e todo o apoio do Ibama na agilização da análise e na aprovação de projetos de manejo para a exploração sustentável dos recursos naturais renováveis.

No novo ordenamento florestal pretendido pelo ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama na Amazônia, as empresas ecológicas que se preocupam com a conservação e a sustentabilidade das florestas e de toda a biodiversidade terão um canal especial nos órgãos ambientais que os protegerá da desleal concorrência do mercado ilegal, assegurou Casara. Para estas indústrias será criada uma rede estável no mercado para o comércio interno e a exportação, com certificado de legalidade dos produtos de origem brasileira.

Ele informou, ainda, ter fechado um leque de parcerias com o governo dos EUA para a troca permanente de informações ambientais, principalmente sobre o tráfico da biodiversidade brasileira, derrame de óleo nos oceanos, e outras formas de degradação ambiental. Os americanos vão colaborar com o Brasil na capacitação de profissionais que trabalharão em um sistema bilateral de controle e de monitoramento dos recursos biogenéticos.

Em todas as reuniões das quais participou em nome do governo brasileiro, o presidente do Ibama disse ter sido muito aplaudido ao anunciar a determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso e do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, de "dar um basta" à exploração ilegal da flora, da fauna, e dos recursos pesqueiros. Casara disse que a Lei de Crimes Ambientais do Brasil - uma das mais modernas e rigorosas do mundo, tem sido muito elogiada pelos setores ambientais dos Estados Unidos, que nela percebem os grandes avanços deste governo na proteção e na sustentabilidade da biodiversidade brasileira - uma das maiores e mais ricas do planeta.