O presidente Fernando Henrique Cardoso
lançou esta semana o Pronaf Florestal (Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar),
primeiro grande programa de recuperação
de áreas degradas voltado para a Mata Atlântica,
com investimentos de créditos da ordem de R$
120 milhões por ano nos próximos cinco
anos. O programa será desenvolvido em conjunto
pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Agrário. O objetivo do Pronaf Florestal é
estimular os agricultores familiares à prática
da silvicultura e sistemas agroflorestais, inicialmente
localizados na Mata Atlântica.
Serão beneficiados neste ano 10 mil agricultores,
e 20 mil agricultores a cada ano subsequente. As ações
vão estimular a recuperação de
áreas de preservação ambiental
e estimular empreendimentos não agressivos ao
meio ambiente, gerando ocupação e renda
familiar inicialmente nas áreas de mata atlântica
– que hoje se limita a 7% do que já ocupou do
território brasileiro.
O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho,
disse que a criação do Pronaf Florestal
só foi possível em razão da integração
do MMA com as demais esferas do poder federal. Carvalho
lembrou que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, entusiasmou-se
pela proposta tão logo lhe foi apresentada e
defendeu sua aprovação no Conselho Monetário
Nacional.
Terão direito a obter os recursos do Pronaf Florestal
agricultores familiares enquadrados nos grupos C e D
do Pronaf - incluindo proprietários, posseiros,
arrendatários ou parceiros, que tenham pelo menos
80% da renda familiar oriunda da exploração
agropecuária e não agropecuária
do estabelecimento. Os financiamentos têm valor
de R$ 6 mil para aqueles com renda anual de até
R$ 30 mil e R$ 4 mil para aqueles com renda anual de
até R$ 10 mil. Até 40% do valor do crédito
para fase de implantação e plantio poderão
ser liberados no primeiro ano. Os juros são de
4% ao ano, com bônus de adimplência de 25%
para cada parcela paga em dia. São considerados
também beneficiários pescadores artesanais,
extrativistas e aquicultores com até dois hectares
de lâmina d’água ou tanques-redes de até
500 metros cúbicos.
O ministro do Meio Ambiente lembrou que, até
agora, todas as ações de governo para
evitar o desmatamento estavam baseadas no mecanismo
de comando e controle, principalmente fiscalização.
"A grande novidade agora é que, pela primeira
vez, está se trabalhando de maneira concreta
um programa de reflorestamento associado a recuperação
da Mata Atlântica, com recursos claramente assegurados",
afirmou. O ministro José Abrão, do Desenvolvimento
Agrário, destacou o caráter inovador do
Programa. "Entre outras vantagens para o trabalhador
rural, o programa oferece condições excepcionais
de crédito".