O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA aprovou hoje (20/3) o parecer técnico favorável à instalação da usina termelétrica Carioba II, em Americana, com capacidade de geração de 945 MWhora. Com vinte votos a favor, quatro contra e duas abstenções, os conselheiros se manifestaram favoravelmente à concessão de licença prévia pela Secretaria Estadual do Meio Ambinte ao projeto da InterGen, empresa controlada pela Shell e Bechtel.

Por recomendação dos conselheiros, foi exigido o monitoramento da saúde da população de Americana, antes e depois da instalação da usina. Essa exigência se somou às que o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, já havia formulado no parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA do empreendimento.

O secretário estadual do Meio Ambiente e presidente do CONSEMA, professor José Goldemberg, comentou ao final da reunião que ficou um tanto desapontado com o nível das contribuições feitas, por parte do público que acompanhou a reunião. "Não foi uma reunião que realmente esclarecesse todas as dúvidas, depois de mais de quatro horas de discussão", comentou.

O presidente da InterGen do Brasil, Benjamin Maynard, manifestou satisfação com o resultado da reunião. "Vamos agora, rapidamente, cuidar das outras licenças que o empreendimento requer", referindo-se às licenças de instalação e de funcionamento.

Exigências técnicas

Para a aprovação do EIA-RIMA, o DAIA exigiu a diminuição da capacidade de geração da usina de 1.200 MWh para 945 MWh; o aumento da altura da chaminé de 40 para 100 m, para melhorar as condições de dispersão das emissões gasosas; e a modificação do sistema de refrigeração de ciclo aberto, que utiliza água, para ciclo fechado, com ventilação a ar. O sistema será constituído por quatro módulos independentes de turbinas a gás operando conjuntamente com turbinas a vapor, cada um gerando cerca de 236 MWh, totalizando os 945 MWh.

Com essas medidas, haverá um menor impacto sobre os recursos hídricos da região, reduzindo a demanda de água em 97% do previsto no projeto original. Desta maneira, a usina consumirá 120 m3/hora, captados no Rio Piracicaba, dos quais 32 m3/hora serão evaporados no processo, gerando 88 m3/hora de efluentes industriais que serão tratados e retornados ao rio.

Para os esgotos domésticos, está previsto tratamento em unidade de lodo ativado, enquanto os resíduos sólidos serão encaminhados para aterros sanitário e industrial devidamente licenciados.

Quanto ao ar, segundo o estudo aprovado pelo DAIA, também está prevista a implantação de um sistema de monitoramento contínuo das emissões atmosféricas, como também a realização de amostragens de chaminé. Além disso, deverão ser instaladas quatro estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar e uma sonda acústica com alcance de pelo menos 1.500 metros de altura para avaliação contínua de variáveis meteorológicas que possam prejudicar a dispersão de poluentes.

Compensação ambiental

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no parecer do DAIA, exigiu uma compensação ambiental pela implantação da termelétrica em Americana, estimando-se que serão destinados R$ 22,6 milhões em programas e pesquisas de desenvolvimento sustentável da região; programa de tratamento de efluentes; operação do reservatório de Salto Grande; elaboração de plano de reúso de efluentes das estações de tratamento para abastecimento público; programas de monitoramento de qualidade de água; programa de aumento de disponibilidade hídrica na bacia do Piracicaba; programa de recuperação florestal; e a paralisação de funcionamento de Carioba I.

Paralelamente, os empreendedores se comprometem a realizar reuniões técnicas com os Ministérios Públicos estadual e federal, órgãos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e universidades, buscando o aprimoramento do empreendimento em suas diversas fases.