O curso “Sustentabilidade e Fortalecimento das Entidades Ambientalistas Paulistas”, organizado pelo Programa de Apoio às Organizações Não-Governamentais - PROAONG, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, começa no próximo dia 1º de abril, com a participação de 75 alunos. O curso terá a duração de cinco dias, com aulas no horário das 9 às 18 horas, reunindo um grupo previamente selecionado entre mais de 100 inscritos, indicados pelas 402 ONGs ambientalistas cadastradas na Secretaria.

O curso é patrocinado pelo Programa de Controle da Poluição - PROCOP, que dispõe de uma linha de recursos para treinamento, e faz parte do projeto de capacitação de ONGs iniciado pelo professor José Goldemberg logo nos primeiros dias de sua administração à frente da Secretaria do Meio Ambiente. A seleção dos alunos foi feita para garantir a participação de todas as ONGs interessadas, mas como a procura superou o número de vagas, já está programada uma nova turma para a primeira semana de junho.

O programa inclui temas variados e contará com a participação de expositores de instituições especializadas e de técnicos dos órgãos do sistema ambiental. No primeiro dia, a abertura será às 9 horas com a participação do professor Goldemberg. Às 9h30, será apresentada a palestra sobre “Mudanças Climáticas e Protocolo de Kioto”, pela advogada Raquel Biderman Furriela, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, e pela arquiteta Laura Valente, do Instituto Pró-Sustentabilidade. Às 14 hs, o tema será “Protocolo de Montreal e Proteção da Camada de Ozônio”, apresentado por João Wagner da Silva Alves e Oswaldo dos Santos Lucon, da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, e da especialista Sônia Manso Vieira.

O dia 2 será inteiramente reservado para uma apresentação sobre a “Agenda 21 e o Desenvolvimento Sustentável”, por Ana Batista, da Comissão da Agenda 21 do Rio de Janeiro. No dia 3, pela manhã, será feita uma palestra sobre “Elaboração de Projetos Sócio-Ambientais”, pela engenheira florestal, Cristina Suarez Velasquez, do Instituto Sócio-Ambiental. Às 14 horas, a mesma expositora falará sobre “Captação de Recursos no Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA e no Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO”.

A Lei Federal 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, será o tema da exposição de Elvino Antônio Lopes Rivelli, advogado da CETESB, na manhã do dia 4. À tarde, a advogada Sandra Mara Pretini Medaglia, também da CETESB, falará sobre Ação Civil Pública, a Lei de Crimes Ambientais e as sanções administrativas previstas no seu regulamento.

No último dia do curso, às 9 hs, será feita a apresentação sobre “Licenciamento e Autorizações Ambientais”, pelos técnicos Marcos Antônio Mattiuso Marques, do Departamento de Análise de Impacto Ambiental - DAIA, Márcio Navarra Frogeri, do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, e Vivian Marroni Azevedo Marques, do Departamento de Uso do Solo Metropolitano - DUSM. À tarde, o mesmo tema será apresentado pela engenheira Célia Regina Poeta, da CETESB.

Às 16 hs, haverá uma exposição sobre “Resíduos Industriais e Áreas Contaminadas”, pelos engenheiros Eduardo Luiz Serpa e Leide Virgínia, da CETESB, e Marcelo Furtado, do Greenpeace, seguindo-se um debate com todos os presentes, com a mediação do professor José Goldemberg.