O secretário estadual
do Meio Ambiente, professor José Goldemberg,
anunciou a reativação do PROCOP - Programa
de Controle da Poluição, durante café
da manhã com empresários, profissionais
liberais e prestadores de serviços, reunidos
nesta quarta-feira (6/3), no Comitê de Meio Ambiente
da Câmara Americana de Comércio, em São
Paulo.
Este programa, destinado a financiar e fornecer apoio
técnico aos projetos de controle, preservação
e melhoria das condições ambientais no
Estado, principalmente para a compra e instalação
de sistemas de controle ambiental, é mantido
com recursos do próprio Estado. Desde 1995 esses
recursos deixaram de ser utilizados e, atualmente, aproximadamente
R$ 100 milhões estão disponíveis
ao setor privado.
Essa linha de crédito foi, agora, aberta também
para as prefeituras, permitindo a implantação
de projetos de reciclagem de lixo, limpeza pública
urbana, aterros sanitários e aquisição
de equipamentos. Com essa finalidade, o governador Geraldo
Alckmin assinou o Decreto nº 46.584, de 5 de março
último, possibilitando a aplicação
em municípios paulistas, que gerem até
trinta toneladas diárias de resíduos sólidos
domiciliares.
Participação do setor
privado
Durante a conversa com os associados
da Câmara Americana de Comércio, o professor
Goldemberg ressaltou que “os problemas relacionados
à poluição ambiental não
podem ser equacionados de cima para baixo, mas contando
com a colaboração ativa de todos os setores
envolvidos com o problema, principalmente o setor privado".
“Cabe ao Estado fixar normas e regulamentos, além
de manter uma fiscalização permanente,
para coibir danos ambientais, mas o problema ambiental
só será resolvido pelo setor privado”,
insistiu o secretário. Na sua opinião,
as multas têm de ter um caráter educativo,
pois a sociedade precisa entender que somente ela pode
resolver o problema da poluição, conscientizando-se
de que precisa gerar menos resíduos.
Dirigindo-se ao setor produtivo, o secretário
disse que deverá adotar medidas, como a introdução
da periodicidade e da cobrança do licenciamento
ambiental, para que o sistema de meio ambiente do Estado
ganhe mais agilidade e eficiência.
Durante o debate, os empresários presentes fizeram
sugestões para a melhoria da gestão ambiental.
Uma delas, prontamente aceita e que deverá estar
viabilizada rapidamente, é a implantação,
no Balcão Único de Licenciamento Ambiental,
de um sistema interligado entre as diversas instituições
da Secretaria do Meio Ambiente para agilizar a troca
de informações entre esses organismos
e, conseqüentemente, o licenciamento. Outras sugestões
foram o reforço no serviço de ouvidoria
e critérios mais justos para o estabelecimento
do percentual destinado à compensação
ambiental.
Fonte: SMA – Secretaria Estadual do
Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Renato Alonso)