A ampliação da
rede de monitoramento da qualidade do ar é uma
das propostas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
para orientar a instalação de termelétricas,
buscando as melhores alternativas locacionais. Esta
é a posição do secretário
estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg,
para quem esse tipo de usina constitui “uma opção
ambientalmente importante, pois agrega tecnologia de
alta qualidade, inclusive no controle da emissão
de poluentes.”
Dirigindo-se a uma platéia de organizações
não governamentais, que a Secretaria do Meio
Ambiente reuniu na sexta-feira (22/3), como faz quinzenalmente,
desta vez para discutir a questão das termelétricas,
Goldemberg destacou que “a Secretaria deve oferecer
subsídios técnicos, para que essas usinas
se instalem sem maiores impactos”.
“Temos que ampliar a nossa rede de monitoramento para
sabermos previamente como está a situação
do ar nas regiões onde os empreendimentos pretendam
se instalar”, afirmou. “Mas independentemente disso,
a Secretaria, por intermédio de seus técnicos,
tem obtido vitórias importantes para garantir
a qualidade do meio ambiente. No caso de Carioba II,
por exemplo, as exigências feitas obrigaram o
empreendedor a aperfeiçoar o projeto, com um
custo adicional de US$ 70 milhões.”
Licenciamento
O engenheiro Sérgio Pascoal, gerente do Departamento
de Avaliação de Impacto Ambiental, da
Secretaria do Meio Ambiente, contestou as freqüentes
reclamações de que esse órgão
é responsável por atrasos no licenciamento
dos empreendimentos da área de energia. “Os prazos
para a análise dos pedidos de licenciamento,
seguindo o ritual estabelecido, são cumpridos,
não excedendo os seis meses previstos pela legislação”,
salientou.
A aparente demora na concessão das licenças,
segundo o engenheiro, deve-se à imprecisão
e precariedade das informações contidas
nos documentos fornecidos pelos empreendedores. “Há,
atualmente, 35 processos de pedidos de licenciamentos
de usinas termelétricas protocolados na Secretaria
do Meio Ambiente”, informou. Desse total, 17 aguardam
providências dos próprios interessados,
que devem adicionar novas informações
ao processo. Dos restantes 18, mais da metade deram
entrada em 2002.
“As cautelas justificam-se”, disse, “pois as emissões
de poluentes podem causar sérios danos à
saúde da população suscetível
ou vulnerável a problemas no trato respiratório,
especialmente as crianças, portadores de disfunções
cárdio-respiratórias e idosos.
Ambientalistas
Para ambientalistas como Délcio
Rodrigues, da Akatu - Instituto para o Desenvolvimento
do Consumo Consciente, “é preciso buscar um modelo
que evite o desperdício de energia”, cabendo
à Secretaria do Meio Ambiente, não apenas
proibir ou liberar empreendimentos, mas “interagir com
os setores produtivos e a comunidade, estudando as melhores
alternativas ambientais, tecnológicas e econômicas,
determinando um rumo para os projetos”.
Na sua opinião, o Governo Federal, ao invés
de liberar o consumo de eletricidade após neutralizado
o risco dos “apagões”, deveria dar continuidade
a um processo de racionalização do consumo
“para o qual toda a comunidade estava mobilizada”.
Outro ambientalista, Carlos Bocuhy, lembrou que o PIB
brasileiro não cresce proporcionalmente ao aumento
do consumo de energia, não havendo a agregação
de valor social ao incremento da demanda. Defendendo
o planejamento ambiental para definir a locação
de empreendimentos como as termelétricas, fez
a proposta de criação de um conselho de
energia, com a participação da sociedade
civil, para discutir a questão da matriz energética,
além do monitoramento da qualidade do ar e a
discussão de um projeto de desenvolvimento para
o Estado.
Para o secretário José Goldemberg, entretanto,
a questão é mais complexa e foi por esse
motivo que ele apresentou às Nações
Unidas proposta para que a matriz energética
planetária contemple pelo menos dez por cento
de energias alternativas, de forma a privilegiar países
dotados de grandes fontes limpas de biomassa como as
brasileiras, além da energia solar. Só
assim, acredita, será possível conferir
maior sustentabilidade ao desenvolvimento, o que pressupõe
a eliminação das desigualdades internacionais
que separam os países ricos dos países
em desenvolvimento como o Brasil.
Fonte: SMA – Secretaria Estadual do
Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Eli Serenza)