Os impactos ambientais sobre
as populações que habitam aquela região
do Rio Xingu foram discutidos por representantes indígenas,
da igreja, de escolas, de organizações
não-governamentais, de confederações
e federações de agricultores e do Movimento
dos Atingidos por Barragens.
A polêmica em torno da construção
da UHE de Belo Monte parece longe do fim. Em 14/03,
Dia Internacional da Luta dos Atingidos por Barragens,
um seminário em Altamira (PA), foi realizado
para debater o assunto. Promovido pela Federação
dos Trabalhadores da Agricultura Transamazônica
e intitulado "Desenvolvimento Regional X Complexo
Hidrelétrico do Rio Xingu", o seminário
provocou intensos debates com a participação
de representantes indígenas (de etnias variadas),
da igreja, de escolas, de deputados e prefeitos, de
organizações não-governamentais,
confederações e federações
de agricultores como a Contag - Confederação
dos Trabalhadores na Agricultura, representantes do
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Ministério
Público entre outros.
A mesa foi composta por Célio Bermann, professor
de políticas energéticas da Universidade
de São Paulo, e especialista no tema, ao qual
se dedica há 15 anos; Bruno Kpiner, da Fundação
Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Luiz Xipaia - liderança
indígena -, Roberto Pina - MAB de Tucuruí
-, João Evangelista Lima Oliveira - um dos coordenadores
do MAB na região Norte e presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí -, o deputado
estadual José Geraldo Torres (PT/PA), Débora
Duprat, do Ministério Público do Distrito
Federal e Robertson Azevedo, do Ministério Público
do Paraná.
Prefeitos de alguns de municípios paraenses como
o de Porto de Moz e o de Uruará, declararam ser
favoráveis à construção
da usina, desde que ela trouxesse desenvolvimento para
a população local. Já Bruno Kipner,
da FVPP, pediu aos participantes que refletissem sobre
um ponto central: afinal, que tipo de desenvolvimento
a região quer? Em seguida, Kipner lembrou que
o BNDES vai investir e financiar 30% do total da obra
- que pertence à iniciativa privada -, o governo
federal bancará 60% e os 30% restantes virão
do capital privado.
Itens para reflexão
Por sua vez, os integrantes do MAB
fizeram uma retrospectiva dos prejuízos que a
construção de Tucuruí causou e
continua causando. Um deles se refere à indenização
aos moradores. A Eletronorte confima que pagou, mas
alguns moradores rebatem que nunca viram a cor desse
dinheiro. A retirada de brita, com explosões
de dinamite, na última fase da construção
da UHE pela empresa Camargo Corrêa, provocam inundações
nas áreas agricultáveis das ilhas. Enquanto
isso, lembram os representantes do MAB, as milhares
de casas construídas pela Camargo Corrêa
estão sendo abandonadas, já que nesta
fase muitos trabalhadores foram dispensados e elas não
podem ser vendidas nem doadas à população
local, o que poderá transformar Tucuruí
em uma cidade fantasma.
O professor Bermann também levantou pontos essenciais
para a reflexão sobre a construção
da usina. O primeiro deles é que não se
pode analisar o projeto de Belo Monte isoladamente,
porque ele faz parte da construção do
Complexo Hidrelétrico do Xingu, o que significa
construir cinco usinas hidrelétricas. Ele ressaltou
que Belo Monte terá capacidade para gerar 11
milhões de megawatts, mas só conseguirá
operar o ano inteiro com 4.600 megawatts devido ao regime
de águas do Rio Xingu. Assim, a usina torna-se
inviável economicamente, pois não irá
gerar volume de energia suficiente com tarifas reduzidas.
Isso só será possível se as outras
quatro barragens forem construídas.
Débora Duprat, da 6ª Câmara do Ministério
Público do Distrito Federal, garantiu que a obra
está parada e não há chance de
que seja construída a curto prazo. Ela apontou
alguns problemas básicos nesse caso. Por exemplo:
não houve licitação e a entidade
contratada, a FADESP (Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa), já foi acusada
de estar envolvida em casos de fraude; as populações
indígenas não foram consultadas; a obra
deve ser licenciada pelo Ibama e não pelo governo
do Pará já que o Rio Xingu é interestadual;
os estudos da Eletronorte devem reconhecer os povos
indígenas tradicionais do Brasil e respeitar
o que está escrito na Constituição.
Mas o argumento essencial, segundo ela, é que
os estudos devem examinar toda a Bacia do Rio Xingu.
As críticas
Célio Bermann criticou o projeto
afirmando que ele não leva em consideração
as populações indígenas que ali
vivem - do lado do leito do rio que vai secar em função
da construção além de provoar a
morte da fauna e a flora irão. As pessoas que
dependem do rio terão de fazer a travessia de
dois canais que a Eletronorte vai construir. Também
os cinco mil empregos que a empresa afirma que criará,
só existirão durante a construção,
e com certeza a população local não
será aproveitada já que é pouco
especializada.
Na parte da tarde, houve um encontro com convidados,
promovido por Airton Faleiro da Contag, que, assim,
resumiu a situação na região:
·o projeto não está
sendo pensado a partir da realidade local
·os interesses de plantadores de soja, grãos
e madeireiros prevalecem
·a maior parte das terras envolvidas no projeto
é de domínio público
·a elite local faz forte pressão para
a construção da barragem
·já existe um movimento migratório
em direção à região
·a barragem desestrutura o projeto de desenvolvimento
no qual a região acredita
