Audiência Pública
na Comissão de Minas e Energia sobre a construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte serviu
apenas de palco para deputados defenderem a obra
Realizada na quarta-feira (10/04),
teve como convidado o presidente da Eletronorte,
José Antônio Muniz Lopes. A ocasião
foi utilizada para a defesa do projeto, sem que
tivessem sido debatidas questões da sociedade
civil sobre a viabilidade ambiental e econômica,
entre outros pontos polêmicos da construção
da usina.
Depois de sua exposição, José
Antônio Muniz Lopes, presidente da Eletronorte,
respondeu às perguntas e ouviu as exposições
dos deputados Nicias Ribeiro (PSDB-PA), Antônio
Feijão (PSDB-AP), Josué Bengtson (PTB-PA),
Juquinha (PSDB-GO), Marcos Lima (PMDB-MG), Fernando
Ferro (PT-PE) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que presidia
a audiência.
José Antônio Muniz Lopes destacou os
"grandes" benefícios que a Usina
Hidrelética de Belo Monte (UHBM), poderá
trazer para a integração regional
do país, assim como o baixo custo para sua
construção, a produção
de energia jamais desenvolvida por outra usina hidrelétrica
e a geração de cerca de 60 mil empregos
diretos e indiretos no Pará. O presidente
da Eletronorte repetiu várias vezes que nada
seria construído em nenhuma terra indígena.
Lopes disse também que a usina afetaria apenas
a vazão do rio, o que seria compensado com
a doação de terras aos índios.
Ele ressaltou que o projeto da usina está
em andamento há 25 anos e que, "de repente",
um procurador do Ministério Público
(MP) se acha no direito de pedir a sua paralisação.
A declaração recebeu apoio da maioria
dos deputados presentes, que usaram expressões
de crítica como "violência judiciária"
e "autoritarismo sem justificativas".
Lopes defendeu ainda a competência da Fadesp
(Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa), contratada para realizar o Estudo
de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA). Vale lembrar que o MP decidiu
paralisar a obra porque não houve licitação
para a contratação da Fadesp, que
vem sendo acusada de estar envolvida em casos de
fraude; a obra deve ser licenciada pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e não pelo governo
do Pará, já que o rio Xingu é
interestadual; e os estudos de impacto ambiental
devem examinar toda a bacia do Xingu e não
apenas uma parte dela isoladamente.
Já o deputado Antônio Feijão
atribuiu o "apagão" - racionamento
de energia elétrica que vigorou no Brasil
de junho de 2001 a fevereiro de 2002 - ao fato da
índia Tuíra, da etnia Kayapó,
ter encostado um facão no rosto de Muniz
Lopes, então diretor da Eletronorte e hoje
presidente da empresa, num gesto de advertência.
O fato ocorreu durante o 1º Encontro das Nações
Indígenas, em fevereiro de 1989, em Altamira
(PA). O deputado afirmou também que os índios
tiveram suas mentes manipuladas por um exagero ambiental
e antropológico.
Todos os demais deputados, com exceção
de Fernando Ferro, concordaram com o que havia sido
dito. Ferro chamou a atenção para
o absurdo de se responsabilizar a índia Tuíra
pelo "apagão", destacando que ela,
como todos os atores envolvidos, estava lutando
por seus interesses e defendendo seus direitos.
O deputado do PT criticou a comissão por
ouvir apenas uma das partes e não todos os
envolvidos na construção de Belo Monte,
afirmou que a proposta da Eletronorte não
era a mais adequada e defendeu a atitude do Ministério
Público.
Os integrantes da Comissão de Minas e Energia
pretendiam encaminhar um pedido ao ministro Marco
Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal,
para que reconsidere as ações contra
Belo Monte.
As principais questões em relação
à construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, entretanto, continuam sem respostas:
- Belo Monte era apenas uma usina de um complexo
previsto de cinco usinas no Rio Xingu. Por que hoje
só se fala dela? O que aconteceu com todo
o complexo?
- É viável economicamente?
- A quem se destina a energia que vai produzir?
- De que forma o volume de água será
mantido constante nos períodos de estiagem,
como afirma o presidente da Eletronorte, Muniz Lopes?
