O lixo doméstico gerado
em São Paulo está melhor disposto
no ambiente, como revela o “Inventário de
Resíduos Sólidos do Estado de São
Paulo de 2000”, realizado pela Cetesb. De acordo
com a versão 2000, lançada em julho,
os aterros de lixo doméstico classificados
como adequados estão presentes em 30,6% dos
645 municípios paulistas, percentual que
em 1997, quando foi elaborada o primeira versão
do documento, era de 4,2%.
A destinação final das quase 20 mil
toneladas/dia de lixo produzidas no Estado vem melhorando
desde que a Secretaria do Meio Ambiente do Governo
de São Paulo iniciou, em 1997, um programa
de orientação e controle junto às
administrações municipais. Em 2000
o número de aterros inadequados reduziu 31,1%.
Em 1999 os aterros ou “lixões” municipais
representavam 50,4%.
O inventário, porém, apresenta uma
estatística social preocupante: o aumento
do número de catadores nos aterros. Na nova
versão do estudo, foi registrada a presença
de 3.238 catadores adultos e 448 crianças
com 14 anos ou menos, cerca de mil pessoas a mais
que o ano anterior, quando a Cetesb iniciou este
tipo de pesquisa. Em 1999 eram 2. 273 maiores 643
menores.
Segundo o levantamento da Cetesb, os números
foram obtidos através de contagens em campo
e devem ser interpretados como indicativo de ordem
de grandeza, em razão da falta de cadastros
ou vínculos oficiais das pessoas com as instalações.
Segundo o órgão paulista, cabe às
prefeituras e administradores de aterro manter fiscalização
intensiva para barrar a presença de catadores,
que é proibida nestes locais, pois além
de dificultar o bom andamento dos trabalhos nos
locais correm riscos de acidentes. Além de
infecções e doenças provenientes
do lixo, a circulação de tratores
e caminhões nos aterros é grande e
pode provocar acidentes graves, com a circulação
indevida dos catadores, principalmente crianças.
Em contrapartida, as prefeituras vêm assumindo
compromisso maior com Estado para a melhoria dos
seus aterros, através dos Termos de Ajustamento
de Conduta (TACs), títulos executivos extrajudiciais
assinados pelas prefeituras onde se define prazos
para a regularização ambiental das
instalações e destinação
de lixo. Os TACs têm como mérito maior
conscientizar, comprometer e estabelecer parcerias
entre o Estado e o município para uma solução
mais rápida para a destinação
adequada dos resíduos domésticos.
Os procedimentos dos acordos prevêem a regularização
ou encerramento dos aterros ou lixões, com
a implantação de uma nova solução
de caráter definitivo. Em qualquer dos casos,
o objetivo é alcançar a adequação
técnica e ambiental das instalações,
seguida do licenciamento ambiental. Desde 1998,
quando se iniciou a assinatura dos TACs, 423 dos
645 municípios (65,6%) assinaram o documento.
Os resultados obtidos no “Inventário 2000”
demonstram que as condições ambientais
do Estado vêm melhorando sistematicamente,
no que se refere à destinação
final dos resíduos domiciliares. Isso demonstra
o reconhecimento por parte dos municípios
do trabalho realizado pela Secretaria e Cetesb.
As administrações estão mais
conscientes do seu dever de dar destino seguro para
o lixo, garantindo a qualidade de víde e
saúde das comunidades.
