Também
chamado de Rede Brasileira de Organizações
Não-Governamentais e Movimentos Sociais em
Mudanças Climáticas, o observatório
é integrado por 26 instituições,
entre as quais o Instituto Socioambiental (ISA).
Tem por objetivo, entre outros, denunciar o desmatamento
como o principal responsável pelas mudanças
climáticas no Brasil.
“A discussão sobre mudanças climáticas
no ambiente internacional tem muita repercussão
para o Brasil, onde acabou restrita por muito tempo
a esferas governamentais. A implementação
do observatório visa justamente ampliar esse
debate”, explica Adriana Ramos, coordenadora do
Programa Brasil Socioambiental do ISA. Nos dias
22 e 23/03, diversas ONGs reuniram-se para discutir
a formação de uma rede brasileira
de articulação política sobre
a questão, que resultou na criação
do Observatório do Clima.
Entre os objetivos da Rede Brasileira de Organizações
Não-Governamentais e Movimentos Sociais em
Mudanças Climáticas, está o
de denunciar o desmatamento como o principal responsável
pelas mudanças climáticas no Brasil.
“Acredita-se que dois terços das emissões
de gases de efeito estufa no país tenham
origem no desmatamento e que o volume total coloque
o Brasil entre os dez maiores emissores do mundo”,
alerta Adriana.
O governo ainda não divulgou os dados do
chamado Inventário Brasileiro de Emissões
de Gases de Efeito Estufa, uma obrigação
do país como signatário do Protocolo
de Kyoto. Pressionar pela divulgação
desses dados, discutir as implicações
da energia termelétrica sobre as emissões
e a implementação de projetos dentro
do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) também
são metas do observatório.
No dia 09/05, os objetivos e planos de ação
do Observatório do Clima serão apresentados
na Fundação Getúlio Vargas,
em São Paulo. De modo geral, são quatro
as áreas principais de trabalho da rede:
mudanças climáticas; uso do solo,
mudança do uso do solo, florestas e biodiversidade;
desenvolvimento sustentável; e informação
e comunicação.
Ratificação do Protocolo
de Kyoto será finalmente votada no Brasil
O acordo determina que, entre
2008 e 2012, os países industrializados reduzam
suas emissões de gases de efeito estufa em
pelo menos 5% dos índices de 11000. Dos 187
países que fazem parte da Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
Climática, 84 já assinaram o protocolo
desde 1998, entre eles o Brasil, e 49 o ratificaram.
Entretanto, para entrar em vigência, o acordo
deve ser ratificado por 55 países que respondam
por pelo menos 55% do total de emissões de
gases do efeito estufa. Desse grupo, apenas a Romênia
já o ratificou.
Um pedido de urgência para a votação
do decreto legislativo que ratifica o Protocolo
de Kyoto no Brasil, enviado em março pelo
presidente Fernando Henrique Cardoso ao Congresso
Nacional, foi aprovado no dia 18/04.
O governo brasileiro pretende ratificar o protocolo
antes da realização da Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável,
também conhecida como a Rio +10, que ocorrerá
entre agosto e setembro deste ano, em Johannesburgo
(África do Sul).
