A Secretaria do Meio Ambiente
do Estado - SMA está disponibilizando a partir
de hoje (25/4) um site para tratar exclusivamente
de questões relacionadas a licenciamento
ambiental, para orientar os usuários desse
serviço e informar sobre o andamento dos
processos em tramitação junto à
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental,
DAIA - Departamento de Avaliação de
Impacto Ambiental, DEPRN - Departamento Estadual
de Proteção dos Recursos Naturais
e DUSM - Departamento do Uso do Solo Metropolitano.
Desta maneira, os empreendedores poderão
acompanhar a situação de cada processo.
O site Licenciamento Ambiental pode ser acessado
por um dos seguintes endereços eletrônicos:
www.ambiente.sp.gov.br,
www.cetesb.sp.gov.br
e www.saopaulo.sp.gov.br
A criação desse site foi uma das determinações
do secretário José Goldemberg, ao
assumir a pasta, para dar maior agilidade e transparência
aos processos de licenciamento. O licenciamento
ambiental constitui um instrumento eficaz para o
planejamento da política ambiental e tem
por objetivo controlar os impactos ambientais provocados
por atividades e empreendimentos que utilizam os
recursos naturais, ou que sejam considerados efetiva
ou potencialmente poluidores.
Em São Paulo, o licenciamento e o controle
das atividades poluidoras estão definidos
desde 1976, quando foi promulgada a legislação
ambiental do Estado estabelecendo que a construção,
instalação, ampliação
e funcionamento de qualquer estabelecimento ou atividade
geradora de poluição, ou que explore
os recursos naturais, só podem ocorrer após
a obtenção da licença ambiental.
