Cerca de 100 instituições,
entre as quais o Instituto Socioambiental (ISA),
já enviaram carta para o presidente Fernando
Henrique Cardoso solicitando reunião para
protestar contra a redução, que inviabilizará
programas de conservação, principalmente
na Amazônia. De acordo com a assessoria de
comunicação do MMA, ainda não
foram definidos os programas que serão prejudicados
com o corte.
No dia 14/05, o presidente Fernando Henrique Cardoso
anunciou novo corte no Orçamento deste ano
para compensar a perda de receita com o atraso da
votação da emenda constitucional que
prorroga a cobrança da Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF). O Ministério do Meio Ambiente
(MMA) não foi preservado. O orçamento
que era de 1,2 bilhão passou para R$ 418
milhões, em fevereiro. Com um corte de mais
R$ 100 milhões agora, o orçamento
está reduzido a R$ 318 milhões.
Para protestar contra o corte, até o momento
cerca de 100 instituições já
encaminharam uma carta a FHC (veja texto abaixo)
pedindo uma reunião para discutir o problema.
De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos
(Inesc), a redução do orçamento
do MMA “desmascara o discurso que governo federal
vem preparando para apresentar na Rio +10 e reforça
as denúncias do Inesc de que o governo tem
comprometido as políticas públicas
sociais em favor do pagamento do serviço
da dívida”. A instituição afirma
que, nos últimos quatro anos,
Fernando Henrique Cardoso gastou o orçamento
integral de um ano de governo com o pagamento de
serviço da dívida.
Instituições interessadas em protestar
contra os cortes devem assinar e encaminhar por
fax uma cópia da carta para a Casa Civil
da Presidência da República (61-321-1461),
para o Ministério do Planejamento (61-322-6129),
para o Ministério do Meio Ambiente (61-321-4887)
e para o Grupo de Trabalho Amazônico (61-346-7048).
Ilmo. Sr.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Presidente da República Federativa do Brasil
A sociedade civil, como preconizado pela Agenda
21 Global, tem sido a principal parceira e até
mesmo executora das ações voltadas
para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Brasileira. A última década registrou
avanços consideráveis em gestão,
controle e novas alternativas de desenvolvimento
principalmente pela cooperação nacional
e internacional
ocorrida entre os diversos setores sociais envolvidos.
Esse aspecto está sendo destacado especialmente
neste ano, quando a ONU realiza a Cúpula
Mundial do Desenvolvimento Sustentável, avaliando
os compromissos assumidos em 1992.
Paradoxalmente, é neste mesmo ano que os
recursos orçamentários para o meio
ambiente em geral, e principalmente para a Amazônia,
foram cortados. Faltando três meses para a
realização da Rio + 10, nenhum recurso
foi desembolsado para as ações do
Ministério do Meio Ambiente. De R$ 1,214
bilhão previstos no orçamento da União,
ficaram disponíveis apenas R$ 418,4 milhões.
Especificamente para a Secretaria de Coordenação
da Amazônia, o orçamento previa R$
144.092 milhões e foi reduzido para R$ 40.181
milhões, ou seja, um corte de 72%. Esse quadro
compromete a sustentabilidade das comunidades amazônicas
e a credibilidade das posições brasileiras
na conferência.
Considerando vossa sensibilidade para a questão
e a gravidade desse quadro, nas vésperas
de nossa participação no encontro
preparatório da Indonésia (PrepCom
IV), gostaríamos de solicitar que Vossa Excelência
receba os nossos representantes da Amazônia
- GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), CONTAG
(Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura), CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros),
COIAB (Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira),
MONAPE (Movimento Nacional dos Pescadores) - para
solucionar esse grave problema.
