O Senado Federal aprovou na noite
de ontem, 19/06, o PDL nº 164/02 que ratifica
o Protocolo de Kyoto, acordo internacional que visa
minimizar as mudanças climáticas no
planeta.
A adesão do Brasil soma-se a outras ratificações
recentes, como a da União Européia
e do Japão. Apesar disso, o Protocolo não
foi aprovado pelo número mínimo de
55 países que contribuem com 55% das emissões
de gases que agravam o efeito estufa, condição
para que o acordo entre em vigor, estabelecendo,
entre outras, metas de redução das
emissões para os países industrializados.
A participação do Brasil no acordo
está centrada no Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL), instrumento que prevê, por exemplo,
que o país poderá receber recursos
para implementar projetos de energia limpa e, em
troca, as nações doadoras desses fundos
terão um crédito para emissão
de gases poluentes em seu território.
A aprovação do Protocolo de Kyoto,
assim como da Convenção 169 da OIT
(Organização Internacional do Trabalho)
fazia parte das metas do governo brasileiro para
a Rio +10, que se realizará no mês
de setembro, em Johanesburgo, na África do
Sul.
