O presidente Fernando Henrique
Cardoso lançou esta semana a Agenda 21 Brasileira,
documento elaborado pela sociedade sob a coordenação
do Ministério do Meio Ambiente, em que estão
definidos compromissos com o desenvolvimento sustentável
no país. Durante solenidade no Palácio
do Planalto, Fernando Henrique assinou também
atos criando o Parque Nacional das Nascentes do
Rio Parnaíba, a Estação Ecológica
Mico-Leão-Preto, a Enciclopédia da
Floresta, Reserva Extrativista do Rio Jutaí,
e o Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Paranaíba. }
O ministro do Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho, disse que a Agenda 21 vai fortalecer a
posição internacional do Brasil na
condução das políticas mundiais
de desenvolvimento, acelerando internamente a transição
para um novo modelo de desenvolvimento. "Esse
documento faz parte de um amplo processo democrático
e participativo de consultas, com a mobilização
de inúmeras lideranças. A Agenda 21
vai ajudar no resgate do processo de planejamento
estratégico do país", ressaltou
o ministro. Segundo o ministro, a Agenda 21 também
será importante na condução
da elaboração do Plano Plurianual
de Governo (PPA), entre 2004 e 2007, reorientando
as ações de governo rumo ao desenvolvimento
sustentável.
O processo de elaboração da Agenda
21 teve início em 1997, com a instalação
da Comissão de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável (CPDS). Coordenada pelo Ministério
do Meio Ambiente e composta de 10 membros da sociedade
civil e governo, a Comissão definiu seis
áreas temáticas para o início
da ampla nacional que empreendeu a Agenda: agricultura
sustentável, cidades sustentáveis,
infra-estrutura e integração regional,
gestão dos recursos naturais, redução
das desigualdades sociais e ciência e tecnologia
para o desenvolvimento sustentável.
