Os municípios
localizados ao longo do trecho paulista da Rodovia
Fernão Dias receberão da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente bens e equipamentos no
valor de R$ 1,2 milhão, custeados pelo Departamento
de Estradas de Rodagem - DER, como compensação
financeira pelos impactos causados pela duplicação
da estrada.
Os recursos, liberados no dia 2 de maio passado,
serão aplicados na instalação
de centros de educação ambiental e
viveiros de mudas, realização de cursos
para a formação de agentes ambientais
e na aquisição de veículos
para coleta de lixo domiciliar, que constituem as
maiores carências dos municípios. Em
âmbito regional, serão comprados "kits"
de combate a incêndios florestais e montado
um sistema de monitoramento da qualidade do ar em
toda a região, por intermédio da CETESB
- Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
A gestão dos recursos é feita de acordo
com o Entre Serras e Águas -Plano de Desenvolvimento
Sustentável para a Área de Influência
da Duplicação da Rodovia Fernão
Dias, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente,
que por meio do Fórum de Desenvolvimento
Sustentável, integrado pelas 13 prefeituras
localizadas na área de influência da
rodovia, promoveu uma ampla discussão com
os diversos segmentos da sociedade da região,
para definir as prioridades de investimentos.
Na primeira etapa do plano, o DER liberou R$ 951
mil para a elaboração de um diagnóstico
sócio-econômico e ambiental da região
e para a formulação dos projetos para
a segunda fase. No total, estão sendo investidos
R$ 2,151 milhões para melhorar a qualidade
ambiental dos 13 municípios da região
que ainda preserva significativo maciço florestal
e responde por 60% do abastecimento de água
da Região Metropolitana de São Paulo.
O prefeito José Roberto Tricoli, de Atibaia,
presidente do Fórum de Desenvolvimento Sustentável,
manifestou a expectativa de que, com os novos recursos,
os trabalhos sejam implementados com o envolvimento
da comunidade na elaboração da Agenda
21 regional. Em seu município, será
possível instalar a primeira das quatro unidades
de educação ambiental e pesquisa previstas,
para estimular a discussão acerca do modelo
de desenvolvimento local.
Essa unidade vai se localizar no Parque Ecológico
da Grota Funda, no sopé do maciço
da Pedra Grande, que Tricoli faz questão
de apontar como a primeira área natural tombada
pelo CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio
Histórico, Arquitetónico, Artístico
e Turístico do Estado de São Paulo.
No local, que terá alojamentos para pesquisadores,
serão desenvolvidos também estudos
e trabalhos de monitoramento da vegetação
nesse trecho da serra.
Impactos ambientais
Dos 563 quilômetros de extensão,
apenas 90 quilômetros da Rodovia Fernão
Dias se encontram em território paulista,
cortando os municípios de São Paulo,
Guarulhos, Mairiporã, Atibaia, Bragança
Paulista e Vargem. A área de influência,
no entanto, abrange também os municípios
de Nazaré Paulista, Bom Jesus dos Perdões,
Piracaia,Joanópolis, Pinhalzinho, Pedra Bela
e Tuiuti.
Uma das principais preocupações das
prefeituras é com respeito à imediata
migração de um contingente significativo
da população para os núcleos
urbanos, apontada por um estudo da Universidade
São Francisco, afetando especialmente os
municípios de Atibaia, Bragança Paulista,
Bom Jesus dos Perdões e Nazaré Paulista.
Outra conseqüência direta da duplicação
da rodovia é a transformação
dos municípios mais próximos da Capital
em "cidades-dormitório", além
da maior demanda por chácaras de lazer. Esses
dois fenômenos apontam para alterações
drásticas no parcelamento do solo, aumentando
as pressões dos setores imobiliários
para a revisão das leis municipais de uso
e ocupação do solo.
A questão do manejo correto dos resíduos
sólidos preocupa Pedra Bela, Tuiuti, Vargem
e Guarulhos, que priorizaram a compra de caminhões
para coleta de lixo, e Pinhalzinho, que instalará
um centro de triagem de resíduos. Já
Bom Jesus dos Perdões e Bragança Paulista
pretendem implantar viveiros de mudas para projetos
de reflorestamento.
Além de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões
também direcionará o investimento
na implantação de um centro de educação
ambiental, enquanto Bragança Paulista e Mairiporã
promoverão a formação de agentes
ambientais e Piracaia pretende formar profissionais
na área de turismo.