A área
invadida havia sido concedida pela Câmara
de Vereadores daquele município à
Cooperativa Mista Agro-Extrativista de Gurupá
(Coomag) para a instalação de uma
unidade de beneficiamento de produtos do manejo
sustentável.Organizações sociais
da região protestam contra a agressão
por meio de carta aberta, que reproduzimos a seguir.
MADEIREIRO INVADE TERRA DA COOPERATIVA
DOS TRABALHADORES DE GURUPÁ (PA)
"Alguns anos atrás,
cerca de 350 famílias de pequenos produtores
rurais foram financiados pelo Banco da Amazônia
(BASA), através da linha de crédito
FNO/PRODEX [Fundo Constitucional de Financiamento
do Norte / Programa de Apoio ao Desenvolvimento
do Extrativismo], para entre outros, trabalharem
o manejo de açaizais nativos. Dada a necessidade
de agregar valor à sua produção,
surgiu a necessidade de instalação
de agroindústria de conserva de palmito e
uma cozinha industrial para o processamento de polpa
de açaí. Para tanto a Cooperativa
Mista Agro-Extrativista de Gurupá (COOMAG),
junto com seus parceiros, buscaram nos órgãos
ambientais a aprovação de planos de
manejo sustentável dos açaizais nativos
e a certificação florestal (FSC),
e nas instituições financeiras e entidades
de cooperação recursos para a implantação
desta fábrica.
Durante cerca de três anos, sem sucesso, a
Cooperativa buscou um terreno para a instalação
deste empreendimento junto à administração
municipal. No início de 2002, já nesta
atual administração de Gurupá
e através da parceria que temos com a FASE
(Federação de Órgãos
para a Assistência Social e Educacional),
foi contatado um engenheiro civil, Dr. André,
que por duas vezes esteve em Gurupá e, junto
com os responsáveis da Prefeitura e lideranças
do município, indicaram que o local que respondia
ao exigido para a instalação de uma
indústria de produção de alimentos
era um terreno que estava sob a guarda da Comunidade
Nossa Senhora da Conceição, no Bairro
Xingu.
Reunimo-nos com os comunitários do bairro,
apresentamo-lhes o projeto e eles ficaram muito
satisfeitos devido ao fato do empreendimento trazer-lhes
benefícios. A partir de então trabalhamos
para requerer legalmente o terreno que pertence
ao patrimônio municipal. Felizmente no dia
10 de maio de 2002, a Câmara de Vereadores,
através da Lei Municipal nº 896/2002,
concedeu para a Cooperativa este terreno, com uma
área de 956 m2, para a instalação
da indústria.
Para nossa surpresa, na madrugada do dia 29 de julho
último, o madeireiro Max José Campos
Alves, sobrinho do madeireiro e prefeito do município
de Porto de Moz (PA), Sr. Gerson Campos, e companheiro
da Defensora Pública da Comarca de Gurupá,
Sra. Nelcinei de Souza Fernandes, invadiu o terreno
da Cooperativa, alegando que iria montar ali uma
serraria. Serraria esta que há vários
anos funciona na foz do Rio Baquiá Branco
sem a devida licença do órgão
ambiental e sem plano de manejo florestal (com coordenadas
-00'59'56.3 S. -051'19'40.7 W, no município
de Gurupá).
Diante desta agressão, a Cooperativa tentou
por todos os meios negociar com o invasor para que
o mesmo desocupasse a área, inclusive envolvendo
o executivo municipal que lhe ofereceu área
do patrimônio municipal para implantação
do empreendimento, exigindo, no entanto, que lhe
fosse apresentado o projeto de sua instalação.
O invasor chegou a aceitar esta proposta mas, no
dia seguinte, continuou com seus trabalhadores limpando
e cercando a área da Cooperativa, inclusive
derrubando árvores frutíferas, como
goiabeiras, murucizeiros e cajueiros, sem que houvesse
acordo. Os associados da Cooperativa tomaram a decisão
de encaminhar um pedido de manutenção
de posse e acamparem na área até que
a Justiça determinasse a retirada do invasor.
Na manhã do dia 02 de agosto os associados
da Cooperativa acamparam na área. Quando
o invasor percebeu que não conseguia continuar
cercando a área, como estava fazendo, começou
a ofender a todos os associados e moradores do Bairro
Xingu, chamando a todos de ladrões e ameaçando
de morte, na presença de dezenas de pessoas,
os Srs. Pedro Alves Vieira e Manoel Pantoja da Costa,
ambos representantes da FASE, o Sr. Agenor Ramos
Pombo, Presidente da COOMAG, o Sr. José Vagner
Primavera Pinto, Secretário do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Gurupá e o Sr.
Manoel Francisco Evangelista de Matos, Secretário
Municipal de Agricultura.
A partir deste momento, o invasor passou a fornecer
bebidas alcoólicas aos seus trabalhadores
e fazer provocações às pessoas
que ali estavam acampadas. A Polícia Militar
foi chamada e quando chegou na área, foi
desacatada pelo invasor e por sua companheira Sra.
Nelcinei de Souza Fernandes, dizendo aos policiais:
"QUE ELES NÃO TINHAM AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL PARA ESTAREM PRESENTES". Diante do
desacato a viatura da polícia se retirou
do local ficando somente um soldado, o qual foi
novamente desacatado pela Defensora Publica da Comarca
de Gurupá, que abusando do cargo que ocupa,
incitava os trabalhadores do invasor dizendo: "PODEM
TRABALHAR, É A DEFENSORA PÚBLICA QUE
ESTÁ MANDANDO".
Alguns minutos depois (13 horas) chegou no local
a viatura da polícia com o soldado Figueiredo
gritando para o outro soldado que no local permaneceu:
"VAMOS EMBORA ..." e a partir deste momento
a polícia não compareceu mais no local
do acampamento. A cerca de 70 metros do acampamento
o invasor e seus trabalhadores permaneceram dentro
de uma maloca onde funciona um bar, e visivelmente
podia-se perceber as pessoas ingerindo bebidas alcoólicas.
Às 17:30 horas o invasor e seus trabalhadores
começaram a estender uma lona próximo
ao portão que dá acesso ao terreno
onde estava o acampamento e pregarem madeiras obstruindo
o portão e provocando: "QUERO VER SE
TEM HOMEM QUE TEM CORAGEM DE VIR TIRAR DAQUI".
Por volta das 18 horas os acampados foram desobstruir
o portão e uma pessoa por nome Alfredo, e
na seqüência o próprio invasor
(Max), avançaram em cima do companheiro e
Diretor do Departamento de Meio Ambiente de Gurupá,
Manoel Serra de Castro (Duca Castro), criando assim
uma confusão generalizada. Durante o tumulto
ouviu-se um som que se pressupõe ter sido
um disparo de arma de fogo, porém ninguém
pode precisar de onde tinha partido. Após
acalmar o tumulto que se formou, imediatamente o
invasor e sua companheira Nelcinei foram até
a Delegacia de Polícia e acusaram que Manoel
Serra de Castro havia disparado contra ele um revólver
de calibre 38 e que em seguida havia fugido numa
lancha voadeira.
A polícia militar não foi na área
para investigar se de fato houve o disparo e nem
procurou pelo então acusado. Só por
volta das 19:30 horas o delegado de Polícia
Civil Dr. Francisco Pinto da Silva esteve no local
do acampamento e propôs mediar uma reunião
com o invasor para as 9 horas do dia seguinte, proposta
que foi aceita sem nenhuma restrição
pelos acampados.
Devido o tumulto ter atrapalhado o transporte de
alimentos para o local do acampamento, os acampados
tomaram a decisão de deixar o local e voltar
no dia seguinte. Mesmo combinado com o delegado,
na reunião do dia seguinte o invasor se comprometeu
a abandonar a área e esperar a decisão
da Justiça no processo de reintegração
de posse pedido pela Cooperativa. Acreditamos não
haver motivo para a Justiça não deferir
nosso pedido, visto que a concessão obedeceu
todos os trâmites legais. Com essa decisão,
o acampamento foi levantado por ter sido feito para
impedir que o invasor instalasse uma serraria ilegal
nas terras da COOMAG.
Para nossa surpresa, no dia 05 de agosto, pela manhã,
fomos informados que no dia anterior, a Juíza
da Comarca, a pedido do Delegado de Polícia,
decretou a prisão preventiva do companheiro
Manoel Serra de Castro, acusando-o de fuga, porte
ilegal de arma e ameaça a Ordem Pública,
ouvindo somente a versão do invasor e seus
trabalhadores que provocaram o tumulto.
Diante do exposto pedimos às autoridades
que tomem as devidas providências para coibir
este e tantos outros delitos provocados por este
invasor e sua companheira, a Defensora Pública
da Comarca de Gurupá, Sra. Nelcinei de Souza
Fernandes.
Assinam a carta:
Cooperativa Mixta Agro-Extrativista de Gurupá
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá
Associações dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Gurupá
Gurupá 07 de agosto de 2002
