O Conselho Estadual do Meio Ambiente
- CONSEMA ratificou, hoje (11/9), decisão
tomada há mais de um ano, concedendo prazo
de 30 meses para o encerramento definitivo das atividades
do Aterro Sanitário Sítio São
João, da Prefeitura de São Paulo.
O Conselho havia decidido no ano passado pela proibição
da expansão do aterro, fazendo várias
exigências, ainda não atendidas, para
a recuperação da área e compensação
ambiental pelas irregularidades cometidas.
Segundo o relatório da Comissão Especial
de Recursos Hídricos e Saneamento do CONSEMA,
aprovado por unanimidade pelos conselheiros, a Prefeitura
terá que elaborar um projeto de recomposição
da mata ciliar na região de impacto do aterro,
abrangendo uma área de 30 hectares. Esta
proposta fundamenta-se na constatação
de carência de vegetação nas
margens dos rios, córregos e demais áreas
do município. Além do projeto de recomposição
da vegetação, a Prefeitura de São
Paulo também terá que apresentar,
no prazo de 60 dias, o Plano Diretor de Resíduos
Sólidos do município.
Numa próxima reunião do Conselho,
a ser definida, deverá ser discutido o aproveitamento
do biogás como fonte energética, quando
deverá ser apresentado o estudo de caso da
Usina Termoelétrica de Biogás que
a Prefeitura de São Paulo pretende implantar
no Sítio São João, em área
a ser averbada como Reserva Florestal Obrigatória.
