O Centro Acadêmico XI de
Agosto, da Faculdade de Direito da USP, promove
o I Congresso de Direito Ambiental no período
de 9 a 13 de setembro, com o objetivo de introduzir
o tema, de forma mais efetiva, no meio acadêmico.
Esta é a justificativa do evento, que inclui
entre os palestrantes, além de ex-alunos
da faculdade que hoje são profissionais renomados,
figuras de destaque na área ambiental, como
o físico José Goldemberg, ex-reitor
da Universidade de São Paulo e atual secretário
de Estado do Meio Ambiente.
O Professor Goldemberg, que fará sua palestra
no dia 10 de setembro, às 11h, vai falar
sobre os resultados alcançados na Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável,
a Rio+10, realizada pelas Organização
das Nações Unidas em Johannesburgo,
África do Sul, na qual teve uma atuação
de destaque.
Às 19h do mesmo dia, o programa inclui a
palestra de professor Alaôr Caffé Alves,
que também foi secretário estadual
do Meio Ambiente, sobre o tema Urbanismo x Áreas
de Mananciais.
Todas as palestras serão realizadas no Salão
Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São
Francisco, abordando questões como Responsabilidade
Penal da Pessoa Jurídica, Poluição
Transfronteiriça, Poderes de Regulamentação
do IBAMA e CONAMA, Fundamentos do Meio Ambiente
Artificial e o Estatuto da Cidade, Agricultura Sustentável,
O Dever Constitucional para o Desenvolvimento Sustentável,
Princípios do Direito Ambiental, O Meio Ambiente
e o Município na Federação
Brasileira, Direito e Economia na Questão
Ambiental e Resíduos Sólidos.
