GOVERNO BRASILEIRO RECEBE DO GOVERNO
ALEMÃO
US$ 17 MILHÕES PARA PROJETOS NA AMAZÔNIA
LEGAL
Panorama Ambiental
Brasília - Brasil
Setembro de 2002
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O governo brasileiro assinou
hoje com o governo alemão dois contratos de Contribuição
Financeira para liberação de US$ 17 milhões
destinados a projetos ambientais na Amazônia Legal:
Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDTI)
e Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea
(Provárzea). Assinados pelo Ministério do
Meio Ambiente, Ibama e Banco do Brasil, os recursos serão
liberados por intermédio do Kreditanstalt fur Wiederaufbau
(KfB).
O PDTI é coordenado pelo MMA no âmbito do Programa
para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7),
e tem o objetivo de melhorar a perspectiva de sustentabilidade
econômica, social e cultural dos povos indígenas
em suas terras e conservar os recursos naturais nelas existentes.
Ao PDTI serão destinados US$ 13 milhões. Além
do MMA, o programa terá como parceiros o Banco do
Brasil, o Ibama e a Funai. Os beneficiários do PDTI
são os povos indígenas dos nove estados da
Amazônia Legal ( Acre, Amazonas, Amapá, Mato
Grosso, Maranhão (parte), Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantins).
A secretária executiva do MMA, Mônica Libório,
destacou que a valorização da cultura e do
modo de vida dos povos indígenas é vital para
a conservação do meio ambiente, especialmente
na Amazônia. "Nela está concentrada a
maioria das terras indígenas do Brasil, cercadas
por áreas que estão sendo comprometidas pela
pressão exercida sobre seus recursos naturais",
acrescentou.
A experiência com outros projetos do PPG7 envolvendo
povos indígenas, segundo a secretária executiva,
levou o Governo brasileiro a identificar a necessidade de
criar um programa especial para aquela comunidade. "Nosso
objetivo é proteger as florestas tropicais e garantir
as condições necessárias para o futuro
dos povos indígenas", continuou Mônica
Libório. Guenter Zenk, diretor para a América
Latina e Caribe do KFW, destacou que o PPG7 é, atualmente,
o maior programa mundial para a proteção das
florestas tropicais e para o manejo sustentável de
seus recursos em um país. "É uma honra
para o Banco do Brasil associar-se a projetos tão
relevantes no âmbito social e ambiental", disse
Sebastião Martins Ferreira Junior, diretor de governo
do Banco do Brasil.
Em relação ao Provárzea, a finalidade
é estabelecer as bases técnicas e científicas
na formulação de políticas públicas
para a conservação e o gerenciamento dos recursos
naturais da várzea, na região central da bacia
amazônica, com ênfase nos recursos pesqueiros.
Para isso, segundo Mônica Libório, o apoio
ao Projeto do KfW tem dois objetivos: implementar um sistema
de monitoramento, na base de um sistema de informação
geográfica em duas áreas piloto da várzea;
e apoiar iniciativas promissoras de manejo sustentável
dos recursos naturais da Várzea implementados por
municípios, comunidades e por organizações
não governamentais.
Ao Provárzea serão destinados US$ 4 milhões
doados pelo KfW, complementando o conjunto de recursos do
projeto, já em execução, do qual participam
o DfID (Cooperação Técnica do Reino
Unido), GTZ (Cooperação Técnica da
Alemanha), RFT (Fundo Fiduciário - Banco Mundial)
e o governo brasileiro. Para este ano estão disponíveis
R$ 1,6 milhão. Para 2003 foram incluídos na
proposta orçamentária R$ 3 milhões.
Mônica Libório, disse que a estratégia
do Provárzea é gerar experiências piloto
que devem contribuir para um aprendizado dos diferentes
segmentos envolvidos nas atividades econômicas da
várzea. "Queremos envolver o maior número
de atores possíveis de organizações
governamentais federais, estaduais e municipais, organizações
não-governamentais e organizações de
base", destacou Mônica Libório. Ela informou
que a meta do Provárzea é promover o uso racional
dos recursos naturais, aumentar o conhecimento e experiências
em sistemas de manejo, fortalecer as organizações
da sociedade civil.
Segundo a secretária executiva, o MMA desenvolverá
sistemas de manejo dos recursos naturais da várzea
que sejam econômica, social e ambientalmente sustentáveis.
"Estarão incluídos ainda projetos para
proteção de habitats e espécies ameaçadas
como quelônios e peixe-boi, entre outros", acrescentou.
A implementação do projeto sob a responsabilidade
do Ibama será realizada pela Unidade de Coordenação
instalada em Manaus, com status de "Unidade Gestora".
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
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