O Prêmio Iniciativa Equatorial
2002, instituído pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, será
dividido entre os 27 projetos selecionados. Segundo
os organizadores, a decisão se deveu à
qualidade dos trabalhos, o que dificultou a escolha
dos seis que iriam dividir o prêmio de US$
30 mil, como estava previsto. O anúncio foi
feito em Johannesburgo, na África do Sul,
durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+10, onde dois representantes
de cada um dos projetos se encontram, a convite
dos organizadores.
O prêmio oferecido pelo PNUD, com o apoio
do governo do Canadá e outras instituições,
tem a finalidade de destacar ações
de desenvolvimento sustentável e de combate
à pobreza nos países cortados pela
linha do Equador, onde se concentra a maior parte
da biodiversidade do planeta. Foram inscritos 420
projetos de 77 países. Brasil participou
com 44 trabalhos e teve quatro selecionados entre
os 27 que passaram para a fase final da premiação.
Os projetos brasileiros são os seguintes:
Projeto de Ordenamento da Exploração
de Ostra do Mangue do Estuário de Cananéia,
Associação Viva Verde da Amazônia,
Bolsa Amazônia e Projeto Couro Vegetal da
Amazônia.
Produtores de ostras
A Secretaria Estadual do Meio
Ambiente, por intermédio da Fundação
Florestal, concorreu ao Prêmio Iniciativa
Equatorial 2002, com o Projeto de Ordenamento da
Exploração de Ostra do Mangue do Estuário
de Cananéia. Com o objetivo de organizar
os caiçaras que se dedicavam à pesca
artesanal e à coleta do molusco, o projeto
resultou na constituição da Cooperativa
dos Produtores de Ostras de Cananéia, hoje
com 48 cooperados, que produziram 15.405 dúzias
de ostras em 2000, passando a 39.225 dúzias
em 2001.
O projeto foi iniciado em 1996 na esteira de diversas
ações da Secretaria do Meio Ambiente
como Macrozoneamento do Litoral Sul e da proposta
de criação da Reserva Extrativista
do Bairro Mandira. O primeiro resultado prático
foi a organização da produção,
o que permitiu eliminar atravessadores e aumentar
a remuneração média dos cooperados,
promovendo a melhoria das condições
de vida dos coletores tradicionais com o aumento
da produtividade.
Outro benefício foi a legalização
fiscal e sanitária da atividade, com a construção
de uma estação depuradora, onde as
ostras passam por um processo de depuração
em água esterilizada, possibilitando a certificação
no Serviço de Inspeção Federal
- SIF.
O manejo também foi aperfeiçoado eliminando
o risco de esgotamento desse recurso natural com
práticas como a suspensão da atividade
durante o defeso, quando o molusco se reproduz.
Para isso, foram instalados 153 viveiros para a
engorda das ostras, garantindo a formação
de estoques para a comercialização
na entressafra. O manejo passou a ser feito com
base em pesquisas, sobre a população
da espécie e a capacidade máxima de
coleta, realizadas pelo Instituto de Pesca, órgão
da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento,
que também atua na coordenação
do projeto.
O trabalho coordenado pela Fundação
Florestal, aplicando o conceito de desenvolvimento
sustentável, concilia as dimensões
social, econômica e ambiental, pois organiza
a comunidade caiçara, gera renda e conscientiza
os envolvidos na preservação dos mangues,
em cujas raízes se fixam as ostras.
