RIO+10 ESTÁ NAS MÃOS DOS CHEFES DE ESTADO Panorama Ambiental Johannesburgo - África do Sul Agosto de 2002

Rubens Harry Born, coordenador da ONG Vitae Civilis foi escolhido o coordenador da delegação brasileira do Fórum Brasileiro de ONGs, na Rio + 10. A responsabilidade de Born é ser o interlocutor entre as entidades ambientalistas presentes em Joanesburgo e os negociadores oficiais brasileiros na conferência.

Em entrevista exclusiva para o Fórum Brasileiro das Mudanças Climáticas, Rubens Born analisou a primeira semana da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, avaliou o impacto que poderá ter a chegada dos chefes de Estado à conferência na próxima semana e sugeriu modificações na maneira como essas reuniões são organizadas e suas decisões implementadas. "A conferência tem ainda uma chance, mas está um cenário muito complicado", afirmou. Leia a seguir a íntegra da entrevista.

Como o senhor avalia essa primeira semana da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável?

Tem várias coisas para serem avaliadas. A logística geral, comparando com a Rio 92, piorou. Embora lá o forum das ONGs e as reuniões oficiais no Riocentro fossem distantes, estava tudo polarizado em dois locais. Aqui está tudo espalhado em pelo menos cinco lugares, então fragmenta os contatos, interações e a possibilidade de a sociedade civil influenciar a reunião oficial.

A participação das entidades do mundo em desenvolvimento está bem maior que, por exemplo, nas negociações de mudanças climáticas, o que é bom. Do meu ponto de vista, as ONG americanas também estão mais apagadas. Elas costumam ter um lobby pesado, que não está aparecendo aqui.

Em relação ao conteúdo, surpreenderam as plenárias oficiais mediadas por Jan Pronk, enviado especial do Secretário Geral da ONU, Koffi Annan, onde foram discutidos os temas prioritários da conferência (água, meio ambiente, habitação, agricultura e biodiversidade). Tinha participação de representantes da ONU, governos, ONGs, foi muito interessante. Na discussão sobre água, a qual eu presenciei, por exemplo, se chegou a conclusão que a água não é um bem a ser comercializado, mas um direito humano. Houve uma mudança de concepção.

O problema aí foi que as discussões das plenárias não influenciam nas negociações, uma vez que os negociadores não estavam presentes.

E como estão as negociações?

No geral, o que está faltando discutir são os papéis das instituições financeiras como o FMI e Banco Mundial, modificações nas regras de comércio internacional injustas definidas pela OMC (Organização Mundial do Comércio), as crises das dívidas internas e externas, a perda de confiança na avaliação do sistema financeiro internacional e as decisões unilaterais de alguns países sobre regimes multilaterais voltados à sustentabilidade ambiental, aos direitos humanos e à paz mundial.

A conferência está cumprindo seu objetivo de avaliar os avanços da Rio 92 e traçar um plano de ação?

O plano de ação que está sendo trabalhado aqui é incoerente com a avaliação a respeito do não cumprimento das metas de 92. Essa é uma queixa geral das ONGs: toda a expectativa era que esse plano deveria ter metas e recursos para a sua execução. Agora corre-se o risco de ter poucas metas. Quando tem, não se identifica os recursos necessários e quem paga a conta.

Está começando a se falar em metas regionais diferentes para cada bloco de países. Isso é bom?

É o que chamamos de mínimo denominador comum, ou seja, nivelar por baixo. O que vai acontecer, por exemplo, em relação à discussão sobre energia renovável, uma das que mais chama a atenção, é que os Estados Unidos, maiores consumidores de energia não renovável e, por isso, maiores poluidores, vão acabar ficando sem meta. Você terá metas levando em conta a realidade de cada um, mas muitas vezes elas serão definidas a partir do que já existe, o que não muda nada.

O Brasil vem sendo apontado como um dos principais lideres nas negociações. Como você avalia as posições brasileiras?

O Brasil tem papel chave, pelo legado da Rio 92, por ser um país megadiverso (com grande estoque de biodiversidade) e porque se prepara para esse tipo de reunião internacional, com reuniões interministeriais e inclusive incorporando reivindicações da sociedade civil, como ONGs e centrais sindicais. Outro ponto positivo é o fato de o governo ter inscrito as ONGs do país como membros da delegação oficial, o que nos permite assistir às reuniões onde não poderíamos estar.
O nosso temor é que nas negociações, para introduzir aquilo que quer, o Brasil acabe abrindo mão de outras coisas importantes para o país. O Brasil está se concentrando na discussão das metas de energia renovável. Nosso medo é que abra mão de outras coisas valiosas para o país, como a biodiversidade.

Qual o peso das ONGs nas discussões? Como elas conseguem influenciar o processo de decisão?

As ONGs se reunem em grupos temáticos, chamados caucus, para discutir água, povos indígenas, jovens e vários outros temas. Com as decisões tomadas nos caucus, cada entidade volta para tentar influenciar a delegação do seu país. Dessa forma elas agem de maneira organizada, buscando influenciar o processo. Outra forma de pressão são as entrevistas coletivas, onde se busca sensibilizar a mídia -- o que também resulta em pressão. Muitas vezes se consegue mudar o rumo das discussões.

As negociações avançaram pouco até agora. A chegada dos chefes de Estado pode modificar esse quadro?

Tem o potencial de mudar. Alguns assuntos onde não houve consenso, como clima, energia, recursos financeiros, vão ficar nas mãos dos chefes de Estado. Tem também a questão da criação de um fundo de combate à pobreza, que eles vão discutir. Eu espero que a presença deles aqui tenha o efeito de reverberar na mídia mundial, concentrando a atenção do planeta nos rumos da conferência. Mas a possibilidade de os EUA iniciarem uma guerra contra o Iraque pode ser uma estratégia de George Bush de desviar a atenção do que acontece aqui.

Já se pode considerar a conferência um fracasso?

Está nas mãos dos chefes de Estado. Estamos mais perto do fracasso que do sucesso. Tem ainda uma chance, mas está um cenário muito complicado.

Será que daqui a dez anos vamos ter uma Rio + 20, onde se vai enfim discutir a questão de sanções para os países que não cumpriram com as decisões contidas no documento que sairá daqui?

Eu não gostaria de esperar 10 anos para ver as coisas acontecerem. O que é necessário é uma reforma das Nações Unidas e dessas negociações, para discutir a questão das sanções. Tem muita hipocrisia nas discussões, pois alguns países são progressistas defendendo alguns pontos, mas não querem saber de discutir aspectos onde são fracos.
Esta conferencia está mostrando que o processo de discutir essas questões e implementar soluções precisa ser modificado. O desafio do século 21 é avaliar os 50 anos da ONU e discutir a governança internacional. Isso significa ver como são tomadas as decisões em termos mundiais, como são cumpridas, quem avalia. Para que isso seja possível, cada país precisa pagar um pouco, abrindo mão de cotas de sua soberania.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
André Muggiati