IBAMA LANÇA MANUAL DE FISCALIZAÇÃO Panorama Ambiental São Paulo - Brasil Novembro de 2002

A bíblia do fiscal

Agilizar e tornar mais eficiente a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pelos agentes ambientais, mediante a unificação dos procedimentos, são os principais propósitos do Manual de Fiscalização que o presidente do Ibama, Rômulo Mello, lançou em 31/10, em Brasília.

Considerado o maior instrumento de trabalho para os 1.710 agentes, principalmente para os 610 novos contratados no primeiro concurso público do órgão, o manual pretende tirar todas as dúvidas para o correto enquadramento dos infratores - uma das maiores dificuldades destes servidores, e a melhoria constante da relação dos fiscais com os cidadãos, informou o coordenador geral de Fiscalização do Ibama, Júlio Silva de Oliveira.
Ao ressaltar o esforço contínuo do Ibama para elevar a qualificação dos seus servidores e dos serviços prestados à sociedade, especialmente dos que atuam nas pontas em contato direto com a população, Rômulo Mello recomendou aos fiscais que adotem o manual como "livro de cabeceira" para orientá-los no trato do dia-a-dia com os cidadãos. Os capítulos são detalhadamente ilustrados para facilitar o entendimento dos agentes e garantir a eficiência das ações de fiscalização.

Com tiragem de três mil exemplares, o Manual de Fiscalização será lançado a nível regional, em três etapas: regiões Norte e Centro-Oeste, em Manaus/AM, dias 12 e 13/11; região Nordeste, em João Pessoa/PB, dias 19 e 20/11; e, regiões Sul e Sudeste, em Belo Horizonte/MG, dias 26 e 27/11. Nestas ocasiões os agentes ambientais serão treinados pela coordenadoria geral de Fiscalização do Ibama a utilizar adequadamente as orientações do manual - um volume de 276 páginas elaborado durante dois anos com a colaboração de todas as diretorias do Instituto. Classificado como "a bíblia do fiscal", o manual abrange todos os aspectos da fiscalização para permitir ao usuário uma consulta "direta, simples e objetiva" sobre os procedimentos que deverão ser adotados para proteger a fauna, a flora e a pesca, e evitar maiores danos ao meio ambiente pela degradação e a poluição, ressaltou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo.

Vinte e três páginas são glossários de quase quinhentos nomes técnicos para facilitar e unificar o trabalho dos fiscais. O manual traz, também, as listas oficiais de espécies da fauna e da flora brasileira extintas e/ou ameaçadas de extinção com os nomes populares e científicos, tabelas padronizadas para conversão de cubagem da madeira, tabelas de unidades de medida, modelos dos diversos formulários utilizados na fiscalização para o correto preenchimento dos autos de infração, das comunicações de crimes ambientais, das ordens de fiscalização, das fichas de controle de inspeção, entre outros.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom