O Programa Demonstrativo dos
Povos Indígenas (PDPI), que começou
em 2000, visa financiar projetos indígenas
participativos de caráter local na Amazônia
Legal. Ao longo de dois anos organizou oficinas
de capacitação, ações
de divulgação e analisou projetos,
porém nada foi implementado até agora
Pode-se dizer que tem sido muito
barulho por nada. Foram 16 reuniões regionais,
dezenas de projetos elaborados, sendo oito aprovados
e 14 ainda em triagem, além da realização
de cursos, atividades de assistência técnica
e ações de divulgação
em uma longa fase de preparação, iniciada
no ano passado. Tendo consumido US$ 500 mil do Fundo
Fiduciário para o Desenvolvimento de Políticas
e Recursos Humanos (PHRD) do Japão, o processo
ainda não resultou na implementação
de um único projeto.
A burocracia do Estado é apontada como principal
entrave, especialmente a imobilidade do Congresso
Nacional e os obstáculos colocados pelo Banco
do Brasil. "O ideal seria ter abreviado esse
processo, mas temos que seguir o ritmo do governo",
disse Gersem dos Santos Luciano, gerente técnico
do PDPI, componente do Subprograma de Projetos Demonstrativos
A (PD/A) do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Vinculado
ao Ministério do Meio Ambiente, o PDPI financia
projetos indígenas locais que contribuem
para a sustentabilidade econômica, socioambiental
e cultural dos índios na Amazônia legal
.
Mas para que essas iniciativas se tornem realidade
é preciso que o Congresso Nacional vote o
acordo bilateral entre Brasil e Alemanha, firmado
em 14/02/00, que prevê o financiamento do
PDPI, entre outros projetos de caráter social
e ambiental, com recursos do banco alemão
KfW. Mesmo tramitando em regime de urgência,
não há indícios de que o acordo
será votado ainda este ano. "O PDPI
esbarra na velha inércia do Estado brasileiro,
quando se trata de colocar o índio na agenda
da cidadania nacional", analisa Marina Kahn,
coordenadora do Projeto Capacitação
em Gestão para Organizações
Parceiras Locais do ISA.
A função do Banco do Brasil (BB) de
encaminhar os recursos aos projetos indígenas
aprovados pelo PDPI também foi motivo de
um longo impasse, que chegou ao fim apenas na semana
passada. Segundo Gersem, o BB considerava excessivo
o trabalho necessário para a realização
da operação, em detrimento do baixo
retorno esperado, vetando assim a abertura de contas
e o repasse de eventuais recursos. Após seis
meses de discussões, ficou decidido que parte
das funções administrativas e burocráticas
ligadas ao repasse de verbas serão feitas
pelo próprio PDPI, diminuindo a carga de
trabalho do banco estatal, que taxa a operação
em 2,2%. "Não quisemos parar o programa
por causa desse valor, mas, no futuro, poderá
ser rediscutido", disse Sérgio Sá,
assessor técnico do PDPI.
Para garantir que os oito projetos já aprovados
sejam implementados, o Subprograma de Projetos Demonstrativos
A deverá repassar, ainda em dezembro, R$
1,5 milhão para seu programa indígena.
Caso o financiamento do KfW não seja liberado
pelo Congresso Nacional a tempo, o mesmo procedimento
será adotado para outros dez projetos que
estão em fase final de aprovação.
Assistência in loco
Aconteceu em outubro a primeira
reunião dos seis grupos de referência
do PDPI formados para promover ações
de fortalecimento institucional, com recursos de
2 milhões de libras (aproximadamente R$ 6
milhões) da agência de cooperação
britânica DFID. Esses grupos acompanharão
a implementação dos projetos, esclarecendo
e capacitando as organizações indígenas
envolvidas no processo. "Este é um instrumento
novo e o ano de 2003 será fundamental para
medir a eficiência dos grupos", disse
Gersem Luciano.
O gerente técnico do PDPI considera que a
implementação dos projetos poderia
ter avançado se os grupos de referência
fossem implementados mais cedo. Mas considerou ágil
suficiente a fase de preparação do
programa, por se tratar de uma iniciativa que envolve
a cooperação internacional, o governo
e comunidades indígenas. "A experiência
mais lenta permitiu às lideranças
indígenas discutir e entender melhor o projeto",
completou.
