Lideranças
tradicionais do Suriname (maroons) e organizações
de defesa dos direitos indígenas e do meio
ambiente desencadearam uma campanha internacional
enviando carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso,
ao ministro da Justiça Paulo de Tarso Ribeiro,
e ao secretário de Estado de Direitos Humanos
Paulo Sérgio Pinheiro, pedindo a homologação
da TI Raposa-Serra do Sol, situada no estado brasileiro
de Roraima.
Ao todo, 76 organizações de defesa
dos direitos indígenas e do meio ambiente
da Europa, Austrália, Indonésia, Malásia,
Estados Unidos, Canadá, Suriname e Brasil
assinaram o documento pela homologação
da TI Raposa-Serra do Sol. Entre elas estão:
Environmental Defense (EUA), Forest Peoples Programme
(Inglaterra), Greenpeace, Borneo Resources Institute-BRIMA
(Malásia) e a Associação de
Autoridades Saramaka(Suriname).
No texto, datado de 11 de dezembro,as organizações
afirmam que a homologação da demarcação
da TI Raposa- Serra do Sol vinha sendo obstada por
uma disputa judicial nos tribunais brasileiros desde
1999. Recentemente, a disputa foi encerrada com
a decisão do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), que extinguiu a ação do governo
de Roraima contra a demarcação da
TI. Por entender que a TI Raposa-Serra do Sol é
uma das últimas grandes pendências
em relação à demarcação
de terras indígenas no Brasil, os signatários
da carta pedem a FHC que assine o decreto de homologação.
A Rainforest Foundation dos Estados Unidos e a Pro
REGENWALD da Alemanha, que organizaram a campanha
e vêm acompanhando há muito tempo a
luta pelos direitos dos povos indígenas de
Roraima, esperam, assim, dar sua contribuição
para que a TI Raposa-Serra do Sol seja homologada.
Leia a seguir a tradução
da carta enviada a FHC (originalmente escrita em
inglês)
Dezembro 11, 2002
Exmo. Sr. Fernando Henrique Cardoso
Presidente da República Federativa do Brasil
Via Fax: 011 55 61 224 0289
Prezado Senhor Presidente:
Na condição de organizacões
que apóiam o desenvolvimento sustentável,
os direitos humanos e os povos indígenas,
temos acompanhado de perto a demarcação
das terras indígenas no Brasil durante os
8 anos do seu governo.
Reconhecemos os avanços significativos no
processo de demarcação das terras
indígenas no Brasil, cumprindo com o disposto
na Constituição e contribuindo para
o desenvolvimento sustentável do país.
Questões complexas encontraram uma solução
e povos indígenas, que há muito lutavam
pelo respeito aos seus direitos, finalmente tiveram
seus direitos territoriais reconhecidos. Podemos
citar como exemplo deste fato a demarcação
da terra indígena do Alto Rio Negro no Amazonas,
a demarcação da terra dos índios
Panará no Mato Grosso/Pará, e a homologação
da terra indígena Xucurú em Pernambuco.
Outro exemplo foi a portaria de demarcação
da terra indígena Raposa Serra do Sol no
estado de Roraima, assinada em 1998.
Entendemos que, infelizmente, a homologação
da demarcação da Raposa Serra do Sol
vinha sendo obstada por uma disputa judicial nos
tribunais brasileiros desde 1999. Sabemos que recentemente
esta disputa chegou ao fim e que os argumentos contrários
à demarcação da Raposa Serra
do Sol foram rejeitados.
Em razão disto, vimos respeitosamente solicitar
que V. Exa. considere a possibilidade de homologar
a demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol. Trata-se da última grande
pendência em relação à
demarcação de terras indígenas
no Brasil. Uma vez solucionado, isto certamente
consolidaria o reconhecimento obtido pelo seu governo,
tanto no âmbito da comunidade internacional
como no Brasil, em relação ao tratamento
dos direitos dos povos indígenas.
Agradecemos a sua atenção para este
tema.
Assinaram:
Mike Tomfeah
Afrika Wiederaufforstungsverein, Germany
Monika Seiller
Executive Director
Aktionsgruppe Indianer und Menschenrechte, Germany
Atossa Soltani
Executive Director
Amazon Watch, US
Janet Chernela
Chair, Committee for Human Rights
American Anthropological Association, US
Wolfgang Kuhlmann
Executive Director
Arbeitsgruppe Regenwald und Artenschutz - ARA, Germany
Wazen Eduards
Head Captain, Pikin Slee
Chairman
Association of Saramakan Authorities (ASA), Suriname
Banei Asudanu
Captain, Guyaba; Vice-chairman, ASA, Suriname
Edu Amania
Basya at Botopasi; Secretary, ASA, Suriname
Humphrey Bappa
Captain, Semoisi
Board Member of the ASA, Suriname
César Adjako
Captain, Kajapaati; Board Member of the ASA, Suriname
Antonius Lienga
Captain, Gengesitonu; Board Member of the ASA, Suriname
Luciën Paulus
Captain, Abenasitonu; Board Member of the ASA, Suriname
Wekker
Head Captain, Pambooko; ASA, Suriname
Kasweni
Captain, Akisiamau; ASA, Suriname
Hizkia Jabini, Tutubuka, Member of the ASA, Suriname
Ro Seedo, Botopasi, Member of the ASA, Suriname
Nell Adose, Futunaakaba, Member of the ASA, Suriname
Francis Pansa, Bendeköndë, Member of the
ASA, Suriname
Julius Adjako, Basya at Kajapaati, Member of the
ASA, Suriname
James Zandgrond, Abenasitonu, Member of the ASA,
Suriname
Raymond Abin
Executive Director
Borneo Resources Institut - BRIMAS, Malaysia
Dr. Rudolf Dietrich
Coordinator
Bruno Manser Fonds, Switzerland
Dr. Klemens Laschefski
BUND - Bund für Umwelt und Naturschutz e. V.
Friends of the Earth - Germany / Amigos da Terra
- Alemanha
Horst Kühnle
Executive Director
Campo Limpo, Germany
Bernhard Henselmann
Executive Director
Earthlink, Germany
Stephan Schwartzman
Director, International Program
Environmental Defense, USA
Dr. Thomas Griffiths
Forest Peoples Programme, UK
Kare Olerud
Head of Information Department
Friends of the Earth Norway/
Norwegian Society for the Conservation of Nature,
Norway
Carin Leffler
Spokeswoman/Network Officer
The Future in Our Hands, Norway
Sylvia Hamberger
Executive Director
Gesellschaft für ökologische Forschung,
Germany
Thomas Lachner
Rainforest Campaigner
Global 2000, Austria
Paula Palmer
Executive Director
Global Response, USA
Paulo Adario
Greenpeace Amazonia, Brazil
Dr. Thomas Henningsen
Greenpeace Germany
Dr. Christoph Thies
Greenpeace International, Netherlands
Sandra Moniaga
Executive Director
HuMa (Association for Community and Ecologic-based
Law Reform), Indonesia
Steven M. Tullberg
Director, Washington, D.C. Office
Indian Law Resource Center, USA
Monti Aguirre
Latin America Campaigner
International Rivers Network
Thomas Brose
Project Manager Cooperation with Indigenous Peoples
Klima-Bündnis/Alianza del Clima/Climate Alliance
Wolfgang Hees
Coordinator
Kooperation Brasilien - Kobra e.V, Germany
Eddie Roos
Netherlands Centre for Indigenous Peoples (NCIV),
Netherlands
László Maráz
Executive Director
Pro REGENWALD, Germany
Armin Deitenbach
Assessor da Diretoria
PROTER - Programa da Terra, Registro - SP, Brasil
Michael Brune
Campaigns Director
Rainforest Action Network, US
Simon Counsell
Director
Rainforest Foundation, England
Lars Løvold
Director
Rainforest Foundation Norway
Ana Valéria Araújo
Executive Director
Rainforest Foundation-US
John Seed
Director
Rainforest Information Centre, Australia
Tim Doody
Actions Coordinator
Rainforest Relief, US
Tim Keating
Executive Director
Rainforest Relief, US
Joan Roney
NYC Coordinator
Rainforest Relief, US
Dr. Rainer Putz
Director
Regenwaldinstitut, Germany
Reinhard Behrend
Executive Director
Rettet den Regenwald, Germany
Jens Wieting
Tropical Forest Campaigner
Robin Wood, Germany
Mutang Urud
Executive Director
Sarawak Peoples Campaign, Canada
Hugo Jabini
Chairman
TOOKA Foundation, Suriname
Christine Werners - Samsom
Secretary, TOOKA Foundation, Suriname
Naldo Seedo
Board Member, TOOKA Foundation, Suriname
Margo Josaphat
Board Member, TOOKA Foundation, Suriname
Rosita Gregor
Domburg, TOOKA Foundation, Suriname
Selma Seedo
Tutubuka, TOOKA Foundation, Suriname
Stiefen Petrusi
Tutubuka, TOOKA Foundation, Suriname
Patricia Sampi
Tutubuka, TOOKA Foundation, Suriname
Barbara Happe
International Coordinator
Urgewald eV, Germany
Longgena Ginting
Executive Director
WALHI/Friends of the Earth, Indonesia
Markus Radday
Officer, Tropical Forests
WWF Germany
