CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO TERÁ SEDE NO IBAMA Panorama Ambiental Brasília – Brasil Dezembro de 2002

O Ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, inaugurou no último dia 10/12, na sede do Ibama, em Brasília, a sede do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN. A sede abrigará salas de reuniões, dependências e equipamentos para cerca de sessenta servidores e uma biblioteca. Terá também um completo banco de dados virtual sobre o patrimônio genético brasileiro e assuntos relacionados ao tema. A obra é resultado do convênio assinado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.

O CGEN foi criado pelo Decreto 3.945/2001 com o objetivo de coordenar a implantação de políticas sobre o uso do patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, bem como a repartição de benefícios. O conselho regulamenta também o acesso e a transferência de tecnologias para a conservação e utilização do patrimônio genético nacional.

O conselho tem 19 conselheiros representantes de instituições de pesquisa, fundações e setores do Governo Federal que tratam diretamente com a questão do patrimônio genético e do conhecimento de populações tradicionais. O CGEN atua por meio de quatro câmaras temáticas: Patrimônio Genético mantido em museus, jardins botânicos, etc; Conhecimento Tradicional; Procedimentos Administrativos e Acesso e Transferência de Tecnologia. As câmaras se reúnem regularmente com o objetivo de assessorar as discussões técnicas e as decisões do conselho.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom