INSTALADO COMITÊ
DE BACIA DO SÃO FRANCISCO
Panorama Ambiental
Brasília – Brasil
Dezembro de 2002
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Em cerimônia na última
sexta-feira no Palácio do Planalto, o presidente
Fernando Henrique Cardoso instalou o Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH-São
Francisco) e da posse de seus 60 membros. A instalação
do CBH-São Francisco inaugura uma nova forma de
gestão das águas da bacia. Com uma área
de 639.219 quilômetros quadrados, a bacia do São
Francisco abrange os estados de Minas Gerais, Bahia, Sergipe,
Alagoas, Pernambuco, Goiás, além do Distrito
Federal. Para composição do Comitê,
foi realizado um amplo processo de mobilização,
sob coordenação da Agência Nacional
de Águas (ANA), em diversas regiões, com
a participação de representantes dos governos
federal, estaduais e municipais e dos segmentos usuários
e de organizações civis.
Foram assinados 11 novos contratos do Programa de Despoluição
de Bacias Hidrográficas (Prodes), no valor total
de R$ 17 milhões, de um termo aditivo ao convênio
firmado entre a ANA e a Diaconia para construção
de cisternas rurais no semi-árido nordestino.
O Prodes, lançado em 2001, tem como objetivo estimular
a despoluição de bacias hidrográficas
por meio de uma iniciativa inovadora. Ao invés
de financiar obras e equipamentos, a ANA paga pelos resultados
efetivos de interesse da sociedade, ou seja, o tratamento
de esgotos. O programa já contratou 17 empreendimentos,
que permitirão reduzir a carga poluidora lançada
nos rios diariamente. Desse total de contratos, oito são
referentes à bacia dos rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí, em São Paulo, cinco à
bacia do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro,
três à bacia do Alto Iguaçu e Alto
Ribeira, no estado do Paraná, e um ao rio Sorocaba,
no médio Tietê, em São Paulo.
O termo aditivo ao convênio ANA/ Diaconia, no valor
de R$ 1,5 milhão, garantirá a implantação
de mais 4.450 cisternas rurais, atendendo a famílias
residentes no semi-árido. O convênio faz
parte do Programa 1 Milhão de Cisternas, que visa
garantir a um milhão de famílias rurais
carentes a superação de suas carências
de água potável. Além disso, o programa
busca, por meio de processos educativos, a preservação,
o acesso e o gerenciamento da água como um direito
essencial à vida e à cidadania.
Fonte:
MMA (www.mma.gov.br)
Ascom
