LANÇADA PEDRA FUNDAMENTAL DO NÚCLEO DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS DO IBAMA Panorama Ambiental São Paulo - Brasil Dezembro de 2002

Prioridades: ordenar o mercado bilionário das espécies, incentivar a pesquisa e o manejo sustentável para conter a extinção das espécies, o tráfico, e a biopirataria.

As 300 espécies de plantas medicinais de diferentes famílias botânicas identificadas até o momento pelo Ibama não representam nem seis por cento do potencial brasileiro - mercado que gira em torno de meio trilhão de dólares/ano a nível mundial, e no Brasil corresponde a cerca de US$ 260 milhões/ano. Um quinto delas (60), estão na lista oficial de espécies da flora ameaçadas de extinção. Segundo a Organização Mundial da Saúde mais de 85 por cento da população mundial tratam-se com remédios fitoterápicos extraídos de 250 mil espécies conhecidas, que custam em média três vezes menos que os medicamentos alopáticos.

Este mercado bilionário, entretanto, corre sério perigo. "A coleta indiscriminada das espécies com a destruição de muitos habitats comprometem o futuro das espécies, levando muitas ao completo desaparecimento", alerta a bióloga Suelma Ribeiro, da diretoria de Florestas do Ibama, gerente no Núcleo de Plantas Medicinais e Aromáticas, cuja pedra fundamental da sede própria foi lançada na última terça (03/12), às 10h30, pelo presidente do Ibama, Rômulo Mello, no Centro Nacional para Conservação, Proteção, e Manejo Sustentável de Orquídeas, Plantas Medicinais, Aromáticas e Ornamentais.

Entre as sessenta espécies da flora medicinal ameaçadas de extinção, destacam-se: Pau-rosa (perfume e cosmético), Aroeira (inflamações), Arnica (cicatrizante), Ipê roxo (câncer), Piqui, Faveiro, Pau-d'óleo, Jatobá, Catuaba (impotência sexual), Sucupira (garganta), Unha-de-gato (hepatite C-virótica). Suelma Ribeiro ressalta que só um trabalho permanente de fiscalização e de conservação, como o desenvolvido pelo Núcleo, conseguirá salvar muitas espécies da extinção. A Arnica, por exemplo, é muito vulnerável, enquanto a Espinheira-santa é cada vez mais rara.

Ordenar o setor, incentivar o manejo sustentável no cultivo e na exploração das plantas medicinais, e implantar um inédito banco de dados para centralizar todas as informações e pesquisas na área são algumas prioridades do Núcleo para reduzir a biopirataria, a coleta, o comércio, e o uso indiscriminados das espécies. Para realizar este trabalho o Núcleo conta com parcerias de universidades, institutos de pesquisas, organizações não-governamentais, e laboratórios credenciados, Embrapa, Incra, Funai e pesquisadores autônomos.

Na ocasião, será lançado o livro "Estratégias para Conservação e Manejo de Recursos Genéticos de Plantas Medicinais e Aromáticas" - primeiro diagnóstico nacional da flora com fins terapêuticos - uma parceria Ibama/Embrapa, universidades, centros de pesquisas, Ongs. O relatório relaciona 92 espécies prioritárias para pesquisa, entre 221 selecionadas (com nomes populares e científicos) como "importantes" para a conservação e o manejo sustentável. A seleção das espécies prioritárias considerou o nível de exploração, o risco de extinção, e a urgente necessidade de conservação e manejo.

Os pesquisadores, inclusive os estrangeiros, serão incentivados a desenvolver suas experiências no laboratório próprio do Núcleo de Plantas Medicinas e Aromáticas do Ibama, que também contribuirá para fortalecer os trabalhos desenvolvidos pelas populações tradicionais e as tribos indígenas.
São atribuições do Núcleo: mapear, identificar, pesquisar, controlar a exploração de plantas medicinais com planos de manejo sustentável, monitorar o comércio interno e externo e os principais pontos de saída clandestina das espécies.

Os planos de manejo sustentável serão implantados, inicialmente, em duas categorias de unidades de conservação: florestas nacionais e reservas extrativistas, com o apoio das populações tradicionais e das tribos indígenas. As pesquisas pretendem identificar as partes da planta utilizadas como remédio, a biologia, a genética, a morfologia, a classificação, a ocorrência, e o comércio, em um trabalho progressivo que abrangerá todos os biomas brasileiros.

As 300 espécies selvagens foram identificadas a partir de levantamento bibliográfico e de campo nos biomas Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, e Pantanal dos estados do Paraná, Amazonas, São Paulo, Pará, e Distrito Federal.

Entre as 92 espécies prioritárias para pesquisa do Núcleo, vinte e cinto estão nos biomas Cerrado e Pantanal, riquíssimos em flora medicinal: Landim, Copaíba, Sucupira-preta, Sangra d'água, Faveiro, Jatobá-do-cerrado, Pacari, Barú, Barbatimão, Negramina, Ipê-roxo (Tabebuia impetiginosa) e Ipê-roxo (Tabebuia avellanedae), Batata de tiú, Infalível, Bolsa-de-pastor, Calunga, Pé-de-anta, Arnica do cerrado, Mulungu, Arnica da serra, Chapéu-de-couro, Catuaba, Jequitibá-vermelho, Algodãozinho-do-campo e, Mamacadela. As doze primeiras têm farmacologia comprovada ou estudos avançados, princípio ativo identificado ou sendo pesquisado.

Vinte e três espécies estão no bioma Mata Atlântica: Espinheira santa, Carqueja, Chapéu-de-couro, Ginseng brasileiro, Ipê-roxo, Guaco, Ipeca, Pata-de-vaca, Canela, Guaçatonga, Catuaba, Piper, Macela, Araucária, Cavalinha, Cana-de-macaco, Embaúba, Maracujá, Copaíba, Carapiá, Pau-andrade, Centella e, Caapeba.

Doze espécies estão no bioma Amazônia: Andiroba, Copaíba, Cumaru, Ipê, Ipecacuanha, Jaborandi, Jatobá, Muirapuama, Pau-rosa, Quassia, Sucuuba e, Unha-de-gato.

Sete espécies estão no bioma Caatinga: Aroeira-do-sertão, Cumaru, Barbatimão, Juá, Angico, Mulungu e, Alecrim-pimenta.
Sete espécies prioritárias são ruderais, invasoras e cultivadas, utilizadas há milhares de anos pelos índios brasileiros em rituais e na cura de enfermidades, com amplo uso popular: Ginseng brasileiro, Centella asiática, Carqueja, Cavalinha, Macela, Mentrasto e, Hipérico.

Outras vinte e seis espécies são exóticas com propriedades terapêuticas distribuídas pelos vários biomas.
Incluído entre os países com maior biodiversidade do mundo, o Brasil abriga cerca de 50 mil espécies de plantas distribuídas pelos diversos biomas - mais da metade só na Amazônia, potencial ameaçado pela destruição florestal acelerada para diversas finalidades, extrativismo predatório, queimadas, bioprospecção de genes e de novas moléculas - alvo predileto das indústrias farmacêutica, de cosméticos, de higiene, e da agroindústria devido aos grandes avanços da biotecnologia, alerta o relatório, resultado da 1ª reunião técnica sobre recursos genéticos de plantas medicinais e aromáticas, realizada em Brasília em setembro/01.

Deste total, 16 mil espécies estão na Mata Atlântica, 7 mil no Cerrado, e as outras distribuídas nos biomas Caatinga e Pantanal. Apesar do imenso potencial brasileiro, apenas uma pequena parcela tem sido pesquisada cientificamente para a produção de fármacos, ressalta o relatório, ao advertir que "estes recursos biológicos - foco de interesse mundial face à riqueza genética, vêm sendo alvo de biopirataria e de ações governamentais descoordenadas, dificultando o uso sustentável do valioso manancial biológico".

Em apenas um ano, de 1999 para 2000, as vendas de fitoterápicos no Brasil aumentaram 15 por cento, contra 4 por cento dos medicamentos sintéticos. Na Europa, o mercado destes remédios é de US$ 6 bilhões anuais, dos quais US$ 2 bilhões só na Alemanha. Nos Estados Unidos, os fitoterápicos representam US$ 5,1 bilhões anuais, com previsão de duplicação nos próximos anos.

Entre as plantas medicinais brasileiras mais procuradas pelo mercado mundial, o guaraná (Paullinia cupana), utilizada como estimulante, é a mais exportada. As outras, são: Urucum (bixa orelana L.), Cravo-da-Índia (Syzigium aromaticum), Capim-Limão (Cymbopogon citratus), Camomila (Chamomilla recutita), Alecrim (Rosmarinus officinalis L.), Carqueja (Baccharis trimera), Alcachofra (Cynara scolimum L.), Cavalinha (Equisetum giganteum L.), Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia), contra úlcera, Guaco (Mikania glomerata), Ipê-roxo (Tabebuia impetiginosa), contra câncer, Faveiro e Carqueja (gastrite e prisão de ventre), Absinto selvagem (expectorante), Babosa (cicatrizante e xampu), Ipecacuanha (estômago) e, Barbatimão (cicatrizante).

Oito espécies têm destaque no mercado farmacêutico mundial: Castanha da índia, Alho, Equinácea, Ginkgo, Hipérico, Óleo-de-prímula, Ginseng-coreano e, Valeriana. E, cinco espécies, estão em ascendência: Cimicífuga, Soja, Tomate, Saw palmetto e, Vitex. Pelo levantamento do departamento de Comércio Exterior, de 1998, foram exportadas oficialmente 2.842 toneladas de plantas medicinais, sendo 1.531 toneladas para os EUA e, 1.466 toneladas para a Alemanha.

Paraná, São Paulo, Bahia, Maranhão, Amazonas, Para, e Mato Grosso são os maiores exportadores das espécies, principalmente para treze países: EUA, Alemanha, Países Baixos, França, Japão, Portugal, Itália, Coréia do Sul, Reino Unido, Espanha, Suíça, Austrália, entre outros com mercados menos expressivos.

A proposta do Núcleo é reunir em um banco de dados todos os estudos e pesquisas desenvolvidos isoladamente com plantas medicinais. Para isso, as parcerias são fundamentais, reconhece Suelma. Desde 1998 o Ibama vem trabalhando com o Traffic - programa da União Mundial pra a Conservação da Natureza (UICN), ligado à CITES que monitora o comércio internacional das espécies da fauna e da flora em risco de extinção, financiado pelo governo alemão.

Para identificar as exportações e o tráfico das plantas medicinais, o Núcleo do Ibama vem trabalhando com o departamento de Comércio Exterior e com o Siscomex, além de utilizar o Sistema de Registro (Sisreg) para obter nome, endereço, e número de registro dos extratores, produtores e comerciantes cadastrados de plantas medicinais.

O relatório aponta como principais problemas com a matéria-prima de plantas medicinais no Brasil: condições inadequadas de armazenamento, transporte, de embalagens, e de práticas agrícolas, descumprimento de prazos de entrega, extrativismo predatório, falta de padronização, além de contaminações microbiológicas por fungos e bactérias, e secagem descontínua.

A criação de uma legislação ambiental específica para a extração e a produção de plantas medicinais é uma das recomendações dos autores do relatório que sugerem, ainda, a regulamentação da biotecnologia como forma de ampliar o processo do uso sustentável do patrimônio genético brasileiro, e a implantação de uma rede de coleções e bancos de germoplasma de espécies medicinais.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom