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PRESIDENTE
DO IBAMA DISCUTE ATRIBUIÇÕES
COM ÓRGÃOS DA SMA
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Agosto de 2003
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Em reunião
realizada nesta terça-feira (26/08), o secretário
estadual do Meio Ambiente, professor José
Goldemberg, o presidente do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, Marcus Luiz Barroso Barros, deram seqüência
aos entendimentos para harmonizar as atribuições
entre os órgãos ambientais federal
e do Estado de São Paulo. Em seguida, Marcus
Luiz Barroso Barros fez uma visita de cortesia ao
presidente da CETESB - Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental, Rubens Lara, que já
foi responsável pelo IBAMA no Estado de São
Paulo. No encontro realizado na Secretaria do Meio
Ambiente - SMA, o presidente do IBAMA levantou questões
como formas de atuação conjunta entre
o órgão federal e os órgãos
ambientais paulistas, entre eles a Polícia
Militar Ambiental, que poderá oferecer apoio
principalmente na fiscalização e repressão
de atividades contra a fauna e a flora. A necessidade
de entendimento entre os dois órgãos
se evidenciou recentemente no processo de licenciamento
da termelétrica Carioba II, em Americana,
quando as atribuições das duas instituições
se confundiram. Apesar disso, o presidente do órgão
federal reconhece que a Secretaria do Meio Ambiente
possui uma das estruturas técnicas mais qualificadas
para o desempenho das funções na área
ambiental, em todo o País.
Fonte: SMA (www.ambiente.sp.gov.br)
Mário Senaga