PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE OSTRAS JÁ ABASTECE MERCADO PAULISTANO Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Agosto de 2003

Divulgação/SMA

Ostras frescas, da espécie Crassostrea brasiliana, produzidas de forma ambientalmente sustentável nos manguezais de Cananéia, no Litoral Sul do Estado, podem ser adquiridas em quatro lojas da rede Pão de Açúcar, localizadas no Morumbi, Alphaville, Jardim Paulista e Gabriel Monteiro da Silva. O produto é fornecido pela Cooperativa dos Produtores de Ostras de Cananéia - Cooperostra, formada por caiçaras e remanescentes de antigos quilombos, que vivem da pesca artesanal e coleta racional do molusco. A oferta desse produto em São Paulo é o resultado do Programa de Ordenamento da Exploração da Ostra do Mangue em Cananéia, iniciado em 1996 pela Gerência de Desenvolvimento Sustentável da

Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado, e do Programa Caras do Brasil do Grupo Pão de Açúcar, que tem o objetivo de incentivar a produção e a comercialização de artigos elaborados com base no manejo sustentável para gerar riquezas para comunidades carentes. O Pão de Açúcar selecionou 80 fornecedores - de um total de 340 organizações cadastradas - que demonstraram responsabilidade social e ambiental, abrangendo cooperativas, microempresas comunitárias e grupos indígenas. A lista de mercadorias inclui mel do Parque Indígena do Xingu, farinha de banana do Pará, objetos de decoração do Ceará, cestas de Mato Grosso do Sul, doces e geléias caseiras de Minas Gerais e cosméticos da Amazônia, além das ostras de Cananéia.

Qualidade sanitária

A primeira fase do Programa de Ordenamento da Exploração da Ostra do Mangue em Cananéia, coordenado pela Fundação Florestal, em conjunto com o Instituto de Pesca, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, consistiu na organização da produção, o que permitiu eliminar atravessadores e aumentar a remuneração média dos 48 cooperados. Em conseqüência, ocorreu a diminuição do esforço de coleta e do risco de sobreexploração. Outro benefício foi a legalização fiscal, sanitária e ambiental da atividade, que até então era clandestina e desrespeitava o defeso, período em que a captura é proibida para não prejudicar a reprodução dos moluscos. O manejo passou a ser feito com base em pesquisas sobre a população da espécie e a capacidade máxima de captura, resultando no aumento da produtividade. Já a qualidade sanitária passou a ser garantida pelo Serviço de Inspeção Federal - SIF. A conscientização dos extratores sobre a importância da preservação do manguezal é outra finalidade do projeto. Para garantir sua renda, os cooperados precisam zelar pela integridade das árvores desse ecossistema em cujas raízes-escora se fixam as ostras. Entre as áreas de mangue que restam no Estado, a maior e mais conservada situa-se no Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape, Cananéia e Paranaguá, onde está inserido o projeto. Essa região foi declarada Sítio do Patrimônio Mundial, pela Unesco, e costuma ser chamada de "berçário do Atlântico" devido à sua importância como criadouro natural de muitas espécies marinhas.

Prêmio internacional

Divulgação/SMA

No ano passado, durante a Conferência Rio+10, em Johannesburgo, a Cooperostra ganhou reconhecimento internacional como iniciativa bem-sucedida de desenvolvimento sustentável e de combate à pobreza. Foi uma das 27 entidades agraciadas com um prêmio de U$ 30 mil oferecido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, tendo concorrido com 420 inscritos de 77 países. O programa conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, por meio dos projetos PED e PDA, Núcleo de Apoio à Pesquisa Sobre Populações em Áreas Úmidas no Brasil - NUPAUB, vinculado à USP, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria de Estado da Saúde, Fundação Botânica Margaret Mee, Prefeitura Municipal de Cananéia, Comissão Pastoral da Pesca, Visão Mundial e Shell do Brasil.

Fonte: SMA (www.ambiente.sp.gov.br)
Eduardo Pereira Lustosa