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US$ 7,7 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES:
PROPOSTA PRELIMINAR DA SMA É APROVADA

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Novembro de 2003


José Jorge Neto/SMA

O Projeto de Recuperação de Matas Ciliares Degradadas no Estado de São Paulo teve sua Nota Conceitual aprovada pelo Global Environment Facility – GEF, no último dia 11 de novembro. O GEF é um organismo financeiro internacional, integrado por 176 países, que atua em benefício do meio ambiente global, mediante doações para países em desenvolvimento, destinadas à implantação de projetos nas áreas de biodiversidade, mudanças climáticas, águas internacionais, desertificação, proteção à camada de ozônio e poluentes orgânicos.
A aprovação da Nota Conceitual do projeto representa a primeira fase do procedimento adotado pelo GEF para a concessão de doações aos países interessados.

A Nota Conceitual é um documento que apresenta as linhas gerais do projeto, no qual a SMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado "conseguiu mostrar os benefícios locais, regionais e, em especial, globais, decorrentes de sua implementação, pré condição fundamental para o recebimento dos recursos", explica Helena Carrascosa, coordenadora do Projeto.
Agora, para o efetivo recebimento dos recursos solicitados ao GEF pela SMA, no total de US$ 7,7 milhões, é preciso cumprir ainda algumas etapas. A primeira delas é o detalhamento de todas as ações necessárias ao desenvolvimento de um programa de recuperação das matas ciliares de abrangência estadual e de longo prazo. Este trabalho, que resultará no próximo documento a ser submetido à aprovação do GEF, denominado "Sumário do Projeto", já está sendo realizado pelo mesmo grupo que elaborou a Nota Conceitual, formado por representantes da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental, Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais, Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, Instituto Florestal, Instituto de Botânica, Instituto Geológico e Fundação Florestal.
José Jorge Neto/SMA
Após a aprovação do "Sumário do Projeto" deverá ser elaborado e submetido ao Banco Mundial, a Agência Implementadora do GEF para este projeto, o seu detalhamento executivo, que irá definir recursos e prazos necessários para a execução de cada ação prevista.
Em São Paulo, existem cerca de um milhão de hectares de zonas ciliares desprovidas de vegetação que precisam ser reflorestadas. As matas nas margens de rios e represas, são fundamentais para a manutenção do equilíbrio ambiental, pois protegem a água e o solo, formam corredores de biodiversidade que promovem a ligação de fragmentos florestais e fornecem abrigo e sustento para a fauna.
Além disso, funcionam como barreiras contra a disseminação de pragas e doenças
na agricultura e fixam carbono, contribuindo para a mitigação do efeito estufa.
Todos esses fatores fizeram com que o Secretário do Meio Ambiente, Professor José Goldemberg, definisse como prioridade para o Grupo de Trabalho do Programa de Repovoamento Vegetal do Estado de São Paulo, criado pela Resolução
SMA 11, de 25/04/2002, o planejamento de ações que viabilizassem a implementação de um programa destinado à recuperação das matas ciliares em todo o Estado, tarefa que resultou na proposta submetida ao GEF.
Recursos
Além da insuficiência de recursos, existem outros fatores que dificultam a recuperação das matas ciliares em grande escala, apesar de existirem vários estudos e iniciativas bem sucedidas. Um desses fatores é a dificuldade de engajamento dos proprietários rurais, que entendem que iniciativas dessa natureza constituem expropriação de parte de suas áreas
produtivas. Outro fator limitante é a falta de disponibilidade de sementes e mudas de espécies nativas das diversas regiões, em quantidade e diversidade adequadas.
Os recursos pretendidos seriam utilizados para desenvolver o detalhamento do projeto, mediante a realização de estudos econômicos para valorar custo e benefício da recuperação e de ações de
conscientização dos agentes públicos e privados envolvidos, do desenvolvimento e transferência de tecnologias para a produção de sementes e mudas e da elaboração de metodologias sustentáveis de recuperação, adequadas às diferentes realidades observadas em todo o Estado. Todas essas atividades seriam desenvolvidas em áreas de relevante importância ecológica, por meio da implementação de projetos demonstrativos.
Diretrizes
O projeto deve envolver todos os setores da sociedade, desde a fase de seu detalhamento e implementação até a avaliação permanente de seus resultados. Para isso, deve necessariamente se articular com as prefeituras, universidades, instituições de pesquisas, organizações não-governamentais, associações de produtores, cooperativas e outros.
Para o desenvolvimento dos projetos demonstrativos foram selecionadas cinco bacias hidrográficas prioritárias no Estado, contemplando aspectos diversos quanto ao meio físico, conservação da biodiversidade, estrutura fundiária, organização da sociedade, atividades econômicas e disponibilidade de sementes e mudas, entre outros. Foram escolhidas as regiões de Piracicaba-Capivari-Jundiaí, Mogi-Mirim, Paraíba do Sul, Médio Tietê e Aguapeí-Peixe, cujos Comitês de Bacia participarão da indicação das microbacias onde serão implantados os projetos demonstrativos.
O projeto terá uma forte articulação com o Programa de Microbacias Hidrográficas da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, órgão da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, que já vem executando, desde 1995, ações relacionadas ao desenvolvimento institucional e tecnológico e à pesquisa agrícola, ao incentivo ao manejo e à conservação dos recursos naturais, ao controle da erosão e à capacitação dos produtores rurais.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Renata Egydio

 
 
 
 

 

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