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US$ 7,7
MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO
DE MATAS CILIARES:
PROPOSTA PRELIMINAR DA SMA É APROVADA
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Novembro de 2003
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José Jorge
Neto/SMA  |
O Projeto de Recuperação de
Matas Ciliares Degradadas no Estado de São
Paulo teve sua Nota Conceitual aprovada pelo
Global Environment Facility – GEF, no último
dia 11 de novembro. O GEF é um organismo
financeiro internacional, integrado por 176
países, que atua em benefício
do meio ambiente global, mediante doações
para países em desenvolvimento, destinadas
à implantação de projetos
nas áreas de biodiversidade, mudanças
climáticas, águas internacionais,
desertificação, proteção
à camada de ozônio e poluentes
orgânicos.
A aprovação da Nota Conceitual
do projeto representa a primeira fase do procedimento
adotado pelo GEF para a concessão de
doações aos países interessados. |
A
Nota Conceitual é um documento que
apresenta as linhas gerais do projeto, no
qual a SMA - Secretaria do Meio Ambiente do
Estado "conseguiu mostrar os benefícios
locais, regionais e, em especial, globais,
decorrentes de sua implementação,
pré condição fundamental
para o recebimento dos recursos", explica
Helena Carrascosa, coordenadora do Projeto.
Agora, para o efetivo recebimento dos recursos
solicitados ao GEF pela SMA, no total de US$
7,7 milhões, é preciso cumprir
ainda algumas etapas. A primeira delas é
o detalhamento de todas as ações
necessárias ao desenvolvimento de um
programa de recuperação das
matas ciliares de abrangência estadual
e de longo prazo. Este trabalho, que resultará
no próximo documento a ser submetido
à aprovação do GEF, denominado
"Sumário do Projeto", já
está sendo realizado pelo mesmo grupo
que elaborou a Nota Conceitual, formado por
representantes da Coordenadoria de Planejamento
Ambiental Estratégico e Educação
Ambiental, Coordenadoria de Licenciamento
Ambiental e de Proteção de Recursos
Naturais, Departamento Estadual de Proteção
de Recursos Naturais, Instituto Florestal,
Instituto de Botânica, Instituto Geológico
e Fundação Florestal. |
José Jorge Neto/SMA
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Após
a aprovação do "Sumário
do Projeto" deverá ser elaborado
e submetido ao Banco Mundial, a Agência
Implementadora do GEF para este projeto, o
seu detalhamento executivo, que irá
definir recursos e prazos necessários
para a execução de cada ação
prevista.
Em São Paulo, existem cerca de um milhão
de hectares de zonas ciliares desprovidas
de vegetação que precisam ser
reflorestadas. As matas nas margens de rios
e represas, são fundamentais para a
manutenção do equilíbrio
ambiental, pois protegem a água e o
solo, formam corredores de biodiversidade
que promovem a ligação de fragmentos
florestais e fornecem abrigo e sustento para
a fauna.
Além disso, funcionam como barreiras
contra a disseminação de pragas
e doenças |
na
agricultura e fixam carbono, contribuindo
para a mitigação do efeito estufa.
Todos esses fatores fizeram com que o Secretário
do Meio Ambiente, Professor José Goldemberg,
definisse como prioridade para o Grupo de
Trabalho do Programa de Repovoamento Vegetal
do Estado de São Paulo, criado pela
Resolução
SMA 11, de 25/04/2002, o planejamento de ações
que viabilizassem a implementação
de um programa destinado à recuperação
das matas ciliares em todo o Estado, tarefa
que resultou na proposta submetida ao GEF.
Recursos
Além da insuficiência de recursos,
existem outros fatores que dificultam a recuperação
das matas ciliares em grande escala, apesar
de existirem vários estudos e iniciativas
bem sucedidas. Um desses fatores é
a dificuldade de engajamento dos proprietários
rurais, que entendem que iniciativas dessa
natureza constituem expropriação
de parte de suas áreas
produtivas. Outro fator limitante é
a falta de disponibilidade de sementes e mudas
de espécies nativas das diversas regiões,
em quantidade e diversidade adequadas.
Os recursos pretendidos seriam utilizados
para desenvolver o detalhamento do projeto,
mediante a realização de estudos
econômicos para valorar custo e benefício
da recuperação e de ações
de
conscientização dos agentes
públicos e privados envolvidos, do
desenvolvimento e transferência de tecnologias
para a produção de sementes
e mudas e da elaboração de metodologias
sustentáveis de recuperação,
adequadas às diferentes realidades
observadas em todo o Estado. Todas essas atividades
seriam desenvolvidas em áreas de relevante
importância ecológica, por meio
da implementação de projetos
demonstrativos.
Diretrizes
O projeto deve envolver todos os setores da
sociedade, desde a fase de seu detalhamento
e implementação até a
avaliação permanente de seus
resultados. Para isso, deve necessariamente
se articular com as prefeituras, universidades,
instituições de pesquisas, organizações
não-governamentais, associações
de produtores, cooperativas e outros.
Para o desenvolvimento dos projetos demonstrativos
foram selecionadas cinco bacias hidrográficas
prioritárias no Estado, contemplando
aspectos diversos quanto ao meio físico,
conservação da biodiversidade,
estrutura fundiária, organização
da sociedade, atividades econômicas
e disponibilidade de sementes e mudas, entre
outros. Foram escolhidas as regiões
de Piracicaba-Capivari-Jundiaí, Mogi-Mirim,
Paraíba do Sul, Médio Tietê
e Aguapeí-Peixe, cujos Comitês
de Bacia participarão da indicação
das microbacias onde serão implantados
os projetos demonstrativos.
O projeto terá uma forte articulação
com o Programa de Microbacias Hidrográficas
da Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral – CATI, órgão da Secretaria
da Agricultura e Abastecimento, que já
vem executando, desde 1995, ações
relacionadas ao desenvolvimento institucional
e tecnológico e à pesquisa agrícola,
ao incentivo ao manejo e à conservação
dos recursos naturais, ao controle da erosão
e à capacitação dos produtores
rurais. |
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Renata Egydio
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