COMEÇA DEFESO DO PIRARUCU Panorama Ambiental Santarém (PA) – Brasil Novembro de 2003

Entra em vigor a partir do próximo dia 1 de dezembro a portaria do defeso do pirarucu (Arapaima gigas) no Pará e Amapá. De acordo com a portaria de nº 480, de 04 de março de 1991, da Presidência do Ibama, que define esse período anualmente, o defeso do pirarucu vai se estender até o dia 31 de maio de 2004.
Em Santarém, da mesma forma como foi estabelecido com o período do defeso de outras espécies, que já está em vigor desde 01 de novembro, as pessoas físicas e jurídicas, estabelecimentos comerciais, supermercados e similares devem declarar o estoque de pirarucu ao Ibama até o próximo dia 02 de dezembro.
O pirarucu é um peixe típico da região amazônica, também conhecido como Bacalhau da Amazônia. Chega a alcançar até 3 metros de comprimento e pesar 250 quilos. Apesar de ser um peixe “gigante”, é bastante vulnerável à ação dos pescadores, sobretudo no período de desova.
Na tentativa de proteger o pirarucu da extinção foi criada a portaria 480, em 03 de março de 1991 que proíbe a pesca desse peixe de 01 de dezembro a 31 de maio, época de reprodução. Outra medida foi tomada em 1993, pela portaria 14, que estabelece o tamanho mínimo de 01 (um) metro para a comercialização da manta ou posta seca. Em 1996 a portaria 08 definiu o tamanho mínimo para captura da espécie: 1,5 (um metro e meio), poupando dessa forma as espécies jovens que ainda não reproduziram.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de comunicação