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IBAMA MANTÉM
FISCALIZAÇÃO SOBRE
EXPLORAÇÃO MADEIREIRA NO PARÁ
Panorama Ambiental
Belém (PA) – Brasil
Novembro de 2003
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Durante seis horas
de reunião na sede da Agência de Desenvolvimento
da Amazônia (ADA), dirigentes do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização
Agrária (Incra) reafirmaram a posição
do governo federal de prosseguir com a fiscalização
dos planos de manejo na região do rio Xingu,
no Pará, durante a Operação
Verde para Sempre, prevista para encerrar no dia
15 de dezembro.
“Não estamos brincando de fiscalização.
No Pará as estatísticas são
assustadoras em acidentes de trabalhos em indústrias
madeireiras, com centenas de pessoas são
vítimas do trabalho escravo em fazendas que
queimam, desmatam e provocam incêndios florestais.
O governo tem que se antecipar para evitar a destruição
das florestas nativas na Amazônia”, disse
Flávio Montiel, diretor de Proteção
Ambiental do IBAMA. Segundo Montiel, a ordem pública
tem que ser mantida e “nós vamos fiscalizar
todos os 54 Planos de Manejo Florestal Sustentável
(PMFS) existentes na região”, assegurou.
Dos 12 PMFS autorizados pelo IBAMA no Pará,
cinco foram vistoriados e em todos eles foram encontradas
irregularidades.
Foram apreendidas até o momento, mais de
30 mil metros cúbicos de madeira de origem
ilegal somente em Porto de Moz, área conhecida
como Terra do Meio. Os detentores de PMFS nesse
município estão abrindo estradas vicinais
para interligar áreas de manejo aprovadas
pelo Ibama, o que é irregular. Por isso “nós
não podemos fazer de conta que estamos fiscalizando.
Nós estamos levando a sério o que
nos assegura a legislação ambiental”,
enfatizou Montiel.
Cerca de 50 entre dirigentes de órgãos
públicos, organizações não
governamentais, sindicatos e associações
de classe participaram da reunião, marcada
por agressões verbais por parte de algumas
lideranças dos madeireiros. O gerente executivo
do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro,
disse que “deveria ser feito um pacto pela legalidade
no setor madeireiro”. Reconheceu que o direito de
protestar é democrático, porém
manteve a decisão do governo de manter a
fiscalização do Ibama na região
e esclareceu que, quanto aos Autos de Infração
já efetivados, todos os autuados têm
20 dias para contestá-los”.
Ao final da reunião, foi aceita a proposta
do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério
da Reforma e Desenvolvimento Agrário para
criação de um Grupo de Trabalho (GT-PARÁ)
com o objetivo de avaliar, discutir e propor medidas
para o ordenamento do setor madeireiro no estado.
Amanhã (27), um grupo de dirigentes do Ibama,
MMA e Incra estará em Altamira, 900 km de
Belém, para discutir propostas junto as lideranças
sindicais e empresários do setor madeireiro.
Lideranças do setor mantêm obstruída
a rodovia Transamazônica, no trecho de acesso
à cidade de Altamira, além de impedirem
a circulação de pessoas nos prédios
do Incra e do Ibama há uma semana, protestando
contra a fiscalização dos planos de
manejo.
