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MMA BUSCA
ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS
PARA ATIVIDADE MADEIREIRA NO PARÁ
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2003
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Representantes do
Ministério do Meio Ambiente, governo do Pará,
parlamentares do estado e setor madeireiro estarão
reunidos amanhã (26/11), em Belém,
estudando propostas para a regularização
da atividade madeireira na Amazônia. O objetivo
é discutir alternativas para regularizar
a atuação do setor e também
evitar a falta de matéria-prima.
As propostas são no sentido de permitir a
continuidade da atividade sem prejuízos ambientais.
Está definida a criação de
um grupo de trabalho permanente para discutir a
questão agrária no Pará. O
grupo terá seu trabalho centrado em três
objetivos principais: ordenamento florestal e madeireiro,
ordenamento fundiário e zoneamento ecológico
e econômico do estado.
A operação de fiscalização
do Ibama “Verde para Sempre” nos municípios
de Porto de Moz e Prainha, região central
do Pará, entre os rios Xingu e Tapajós,
constatou diversas irregularidades na exploração
madeireira. A região da operação,
conhecida como Terra do Meio, é a principal
área de floresta remanescente do estado e
na qual existem várias frentes de extração
ilegal de madeira.
Estão atuando na operação 65
funcionários do Ibama, Exército, Polícia
Federal, governo do Pará e Ministério
Público Federal. Na Terra do Meio há
previsão de criação das Reservas
Extrativistas (Resex) “Renascer” e “Verde para Sempre”,
a segunda numa área de aproximadamente 1,3
milhões de hectares. Cerca de 20 mil pessoas,
distribuídas em 125 comunidades vivem na
zona rural de Porto de Moz. Sobrevivem da caça,
pesca, agricultura familiar, extrativismo e do comércio
de produtos florestais.
A fiscalização, iniciada há
10 dias e prevista para continuar até 15
de dezembro, irá realizar vistorias técnicas
nos Planos de Manejo Florestais inseridos na área
das futuras Resex; desmatamentos sem autorização
do Ibama; transporte ilegal de produtos florestais
em vias terrestres e fluviais e efetuar monitoramento
aéreo de desmatamento e exploração
ilegal de madeira.
Esta é a quarta operação realizada
na região em 2003. Nas três anteriores
foram apreendidos 3.438 metros de madeira em tora,
288 metros cúbicos de madeira serrada e aplicadas
multas no valor total de R$ 1.620.000,00 além
do embargo de 9.409 metros cúbicos de toras.
A principal irregularidade é a exploração
de madeira sem autorização do Ibama.