Panorama
 
 
 

PRESIDENTE LULA: FAÇA JUSTIÇA NA AMAZÔNIA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2003

Greenpeace protesta na abertura da Conferência Nacional de Meio Ambiente pela criação de reserva extrativista e o fim da violência no Pará

Ativistas do Greenpeace aproveitaram a abertura da Conferência Nacional de Meio Ambiente em Brasília (DF), esta manhã, para exigir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detenha a escalada de violência e as ameaças praticadas por madeireiros no sudoeste do Pará e crie a reserva extrativista Verde para Sempre, na região de Porto de Moz. Os manifestantes abriram uma faixa de cinco metros de comprimento dentro da plenária com a mensagem "Justiça na Amazônia: Reserva Extrativista Já!", no momento em que o presidente Lula iniciava seu discurso.
Há cerca de três semanas, desde que o Ibama deu início a uma operação de campo para fiscalizar a atividade madeireira no sudoeste do Pará, o clima de

tensão na região vem aumentando. Ativistas do Greenpeace a bordo do navio MV Arctic Sunrise (que está no Pará desde o final de outubro), lideranças comunitárias e agentes federais estão sob constante ameaça de madeireiros e autoridades locais envolvidas com a exploração criminosa da floresta.
"Os madeireiros, que desmatam ilegalmente áreas públicas, querem a suspensão das multas e dos cancelamentos de planos de manejo florestal aplicados pelo Ibama", disse Nilo D'Ávila, da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Mas o governo brasileiro não deve negociar com bandidos. Se retroceder, o Estado estará falhando em sua missão de garantir o cumprimento da Lei e um futuro sustentável para milhares de brasileiros".
Ontem (27/11), o Greenpeace entregou uma carta ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, solicitando garantias de segurança e vida à equipe do Greenpeace, às lideranças comunitárias e aos próprios agentes do Ibama que estão na região de conflito. Cartas com o mesmo apelo também foram enviadas por escritórios do Greenpeace às embaixadas brasileiras em 17 países: EUA, Argentina, México, Chile, Alemanha, França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia, Itália, Áustria, Índia, Austrália e Nova Zelândia. O ministro declarou que está tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos envolvidos (2).
A presença de agentes do Ibama e do navio do Greenpeace no sudeste do Pará enfureceu madeireiros da região. No município de Medicilândia, agentes do Ibama e da Polícia Federal foram cercados em um hotel. A Rodovia Transamazônia foi fechada por outro grupo na região de Altamira, em protesto contra a presença do governo. Já em Porto de Moz, o prefeito da cidade, o madeireiro Gérson Campos, incitou partidários a abordar o navio do Greenpeace MV Arctic Sunrise e intimidar tripulantes. Em terra, comunitários foram ameaçados e tiveram de se refugiar em uma igreja.
De acordo com lideranças comunitárias, o primeiro passo para resolver o problema é o controle da situação fundiária. A criação da reserva extrativista Verde para Sempre, na área do município de Porto de Moz, um dos focos dos conflitos dos últimos dias, vai beneficiar mais de 15 mil pessoas que vivem em mais de 60 comunidades rurais (1). Nos últimos anos, as terras destas comunidades vêm sendo sistematicamente invadidas por madeireiros e grileiros, gerando confrontos violentos. Muitos casos de violência e ameaças de morte já foram denunciados.
O Pará apresenta o maior índice de assassinatos ligados às disputas de terra. Entre 1985 e 2001, quase 40% dos 1.237 assassinatos de trabalhadores rurais no Brasil foram levados a cabo no Pará, de acordo com dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra). A entidade também divulgou uma lista de pessoas ameaçadas de morte. Dos 78 nomes do Pará listados, oito são de Porto de Moz.

(1) Desde abril de 2000, as comunidades ribeirinhas de Porto de Moz lutam pela criação de uma reserva extrativista na área, que recebeu o nome de Verde para Sempre. A área da reserva proposta pelas comunidades de Porto de Moz tem aproximadamente 1,3 milhão de hectares e vai abrigar cerca de 15 mil pessoas. Reservas extrativistas são área protegidas por lei, reconhecidas pelo governo federal, que garantem que as famílias que moram no local explorem os recursos naturais da região de forma limitada e organizada.
(2) O Greenpeace disponibiliza hoje uma ciberação, pela qual os internautas poderão enviar uma mensagem ao presidente Lula; ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pedindo medidas urgentes que visem a deter a violência no Pará e criar a Reserva Extrativista Verde para Sempre.

Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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