PROTESTO DE MADEIREIROS CONTRA O GREENPEACE EM PORTO DE MOZ COMPROVA QUE O ESTADO DO PARÁ PERMANECE À MARGEM DA LEI Panorama Ambiental Porto de Moz (PA) - Brasil Novembro de 2003

Greenpeace continua apoiando a luta de comunidades ribeirinhas pela criação da reserva extrativista

Madeireiros de Porto de Moz, no Pará, protestaram hoje contra a presença do Greenpeace na região e contra a criação da reserva extrativista Verde para Sempre. Eles abordaram o navio MV Arctic Sunrise que está na região. O protesto durou até o final da tarde.
“Três dias depois de agentes do Ibama e da polícia ficarem reféns de madeireiros em Medicilândia, foi a vez do Greenpeace e de líderes comunitários sofrerem ameaças de uma turba de grandes madeireiros de Porto de Moz, comprovando que o Pará realmente está fazendo seu próprio caminho para se transformar em um estado sem lei”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace. “Apesar do protesto contra nossa presença na região, vamos continuar nosso trabalho de apoio à luta das comunidades ribeirinhas pela criação da reserva extrativista de Porto de Moz.”
Locutores da rádio local, de propriedade do prefeito da cidade Gérson Campos (PSDB/PA), convocavam a se juntar à manifestação e anunciavam a distribuição de camisetas e combustível. O protesto foi impulsionado por um discurso inflamado contra a reserva extrativista feito pelo deputado federal Nicias Ribeiro (PSDB/PA), que estava presente na cidade por ocasião do aniversário do município. No discurso, ele acusou os madeireiros de Porto de Moz de serem “frouxos” e que eles deveriam expulsar o Greenpeace da região. O irmão do prefeito de Porto do Moz, o madeireiro Rivaldo Campos, o engenheiro florestal Luiz Roberto S. da Ponte Jr. e o Secretário Municipal de Turismo Valdomiro Maia, o “Mirinho”, estiveram diretamente envolvidos no protesto.
Enquanto isso, um grupo de líderes comunitários que estava reunido na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz recebeu um telefonema anônimo, dizendo que o local seria queimado. O grupo de cerca de 20 pessoas se refugiou no Salão Paroquial por recomendação da juíza. O Greenpeace contatou a juíza de Porto de Moz e pediu proteção de vida aos líderes comunitários.
No final da manhã, doze barcos regionais, cinco voadeiras e duas balsas chegaram perto do navio da organização, o MV Arctic Sunrise, na boca do rio Jaurucu. O Greenpeace concordou em receber uma delegação de sete pessoas para conversar sobre a situação. Os membros da comissão afirmaram que não eram necessariamente contra a reserva, mas contra o processo, alegando que não foram ouvidos pelo governo. No entanto, o CNPT (Centro Nacional de Populações Tradicionais), departamento responsável pelo processo de criação de reservas extrativstas ligado ao Ibama, afirma que realizou as audiências públicas necessárias.
Durante a tentativa de diálogo, o Secretário Municipal de Turismo, o “Mirinho”, acusou os ativistas do Greenpeace de “terroristas”. Os representantes dos madeireiros acreditam que a reserva extrativista vai inviabilizar o desenvolvimento econômico da região. Eles afirmam que a presença do Greenpeace e do Ibama já está trazendo o caos econômico para a cidade porque a atividade madeireira, principal atividade da região, está totalmente paralisada. Um dos integrantes da comissão, Naife Fuziel, que se considera um “pequeno madeireiro” e emprega 30 pessoas, afirmou que trabalha ilegalmente e que não têm condições de se adequar à legislação “porque as grandes empresas madeireiras também operam na região de forma ilegal”. A comissão deixou claro que a presença do Greenpeace não é bem vinda em Porto de Moz por parte dos madeireiros.
Enquanto a delegação de madeireiros e o Greenpeace conversavam, o navio MV Arctic Sunrise foi abordado pelo barco regional “Tenório 3”. Os madeireiros estavam com os ânimos bastante exaltados e comunitários informaram que bebidas alcóolicas haviam sido distribuídas entre a população. O Secretário de Turismo, Valdomiro Maia, se amarrou entre o navio do Greenpeace e o barco regional, colocando em risco os outros manifestantes. Um pequeno contingente da Polícia Militar - uma sargenta e quatro policiais - chegou ao navio. O Secretário Municipal de Justiça, Mileo Jr., veio junto com a PM, mas se recusou a desembarcar.
A juíza de Porto de Moz, Rejane Ferreira de Oliveira, acompanhou todo o processo pelo telefone e pediu que a sargenta da PM anotasse os nomes de todos os líderes do protesto. O Greenpeace afastou o navio de Porto de Moz para evitar que o conflito tomasse proporções ainda maiores e para impedir que alguém se ferisse durante o protesto, além de permitir que a Polícia Militar pudesse ir para a cidade dar proteção aos líderes comunitários na igreja.
Há três anos, as comunidades de Porto de Moz e Prainha estão lutando pela criação das reservas extrativistas Verde para Sempre e Renascer para garantir seu direito à terra e assegurar o uso responsável e o manejo sustentável dos recursos naturais da região.
O Greenpeace exige que as empresas parem imediatamente de comprar madeira ilegal e criminosa de Porto de Moz e Prainha, até que as reservas sejam acordadas e criadas. A madeira proveniente da região é explorada de forma ilegal ou em planos de manejo aprovados com base em documentos de terra precários. A atividade madeireira na região é realizada em terras griladas, sem o mínimo respeito à legislação florestal brasileira e aos direitos das comunidades locais, que dependem da floresta para sua sobrevivência.
O Greenpeace também pede que o Ibama suspenda todos os planos de manejo florestal na região e que o governo brasileiro se comprometa com a criação das reservas extrativistas de Porto de Moz e Prainha para assegurar a melhoria da qualidade de vida da população local.
“A não ser que as reservas sejam criadas imediatamente, os maus madeireiros vão continuar destruindo as florestas da região sem que as comunidades locais tenham a chance de proteger o meio ambiente de que dependem para sobreviver”, disse Adário. “O governo brasileiro precisa abrir os olhos para a realidade de Porto de Moz pois cabe a ele a decisão final sobre a criação das reservas e, inevitavelmente, sobre o destino de mais de 15 mil brasileiros”.
O navio do Greenpeace está em expedição pelo Pará para apoiar a criação de áreas protegidas nas últimas regiões de floresta do estado. O Greenpeace promove o uso ecológico e socialmente responsável dos recursos naturais assim como a criação de uma rede de áreas protegidas em áreas de floresta primária em todo o mundo.