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ENCONTRO
DEBATE ATIVIDADES
PETROLÍFERAS E PROTEÇÃO
AMBIENTAL
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2003
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O Secretário
de Desenvolvimento Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente, Gilney Viana, abre hoje o seminário
Petróleo, Energia e Proteção
Ambiental, às 8 horas, no Hotel Glória,
no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro é
discutir as políticas e diretrizes governamentais
visando a proteção ambiental nas atividades
petrolíferas e de energia, apresentar a atual
legislação ambiental brasileira em
conformidade com as exigências, discutir as
oportunidades de cooperação técnica
internacional nessa área e apresentar os
casos de sucesso.
Na palestra, o secretário apresentará
o ponto de vista do Ministério do Meio Ambiente
em relação as atividades petrolíferas
e os aspectos normativos de licenciamento. Segundo
Gilney Viana, pelo fato de causar grande impacto,
esta atividade tem merecido um acompanhamento maior,
visando a superação progressiva, através
de forma pactuada, dos passivos ambientais já
existentes.
O secretário abordará também
as propostas do MMA para elaborar uma política
preventiva. “Queremos nos antecipar aos possíveis
danos e acidentes”, disse. Para isso, segundo ele,
“é preciso que as empresas responsáveis
pela execução dos projetos de licenciamento
ambiental estejam atentas às normas legais,
para que não caiba ao Estado, no caso o MMA,
somente o poder de polícia”. A política
do ministério, de acordo com Gilney Viana,
é incentivar o diálogo, mas sem jamais
abrir mão das normas legais quando for necessário.
