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SECRETARIA
DE RECURSOS HÍDRICOS
PREPARA PROPOSTA PARA O SEDE ZERO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2003
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A Secretaria de Recursos
Hídricos (SRH) do Ministério do Meio
Ambiente está planejando sua proposta para
o programa Sede Zero, o qual envolverá diversos
atores em diferentes áreas de governo e da
sociedade. Durante reunião da Câmara
Técnica de Análise de Projeto, essa
proposta foi apresentada por Celso Marcatto, técnico
da Diretoria do Programa de Estruturação.
Segundo ele, a proposta é para um projeto social
que demandará ações de curto
e de médio prazos, tendo como marcos referenciais
as diretrizes do ministério: desenvolvimento
sustentável, transversalidade, controle social
e o pacto federativo socioambiental.
Desse esforço, farão parte ações
de recuperação de nascentes, de matas
ciliares, o combate ao desperdício, medidas
de baixo custo para propiciar o acesso à água
potável e até a realização
de grandes obras de saneamento ambiental. O objetivo
é ampliar a oferta de água de boa qualidade
à comunidades rurais, urbanas, indígenas,
remanescentes de quilombos e assentamentos de reforma
agrária do País.
A SRH está recebendo sugestões para
a metodologia e ações propostas em seu
projeto. Para visualizar a apresentação,
acesse a página do Conselho em Câmaras
Técnicas/CTAP/Apresentação anexa
à ata da 24ª reunião. Contribuições
deverão ser encaminhadas para celso.marcatto@cnrh-srh.gov.br.
A data prevista para a próxima reunião
da câmara é 17 de junho, quando a diretoria
deverá retornar à CTAP para expor a
evolução da proposta.
Sede Zero
Em decorrência
de sua diversidade natural, o Brasil tem desde áreas
com abundância de recursos hídricos até
regiões com escassez de água. A dificuldade
de acesso ao recurso de algumas comunidades rurais
é uma realidade, onde se verifica o abastecimento
com caminhões pipa ou a necessidade de extensos
deslocamentos em busca de água. Existem ainda
programas paliativos ou emergenciais, sem uma solução
mais efetiva.
A exclusão social e política, associada
à falta de água é flagrante.
Embora outros fatores estejam associados ao índice
de desenvolvimento humano (IDH), cabe registrar que
a Região Nordeste, com menor potencial hídrico
do país, de 3,3% do total, também tem
um IDH de 0,608, o menor do Brasil.
Para começar a reversão desse quadro,
vem sendo construído o Sede Zero, como a outra
face do Fome Zero. O programa quer, por meio de um
conjunto de intervenções integradas
de governo, assegurar a cada brasileiro o direito
a uma quantidade diária de água de boa
qualidade, conforme prevê a Agenda 21. Farão
parte do esforço a recuperação
de nascentes, de matas ciliares, combate ao desperdício,
medidas de baixo custo pra prover o acesso à
água potável e até a realização
de obras de saneamento ambiental.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa |