1º CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DO POLO MARAJÓ – PA Panorama Ambiental Belém (PA) - Brasil Novembro de 2003

A cidade marajoara de Muaná-pa, sede de um dos municípios do arquipélago do marajó que conforma o delta do amazonas, recentemente, foi palco de um acontecimento extraordinário – a i conferência regional do meio ambiente do polo marajó – conclave preparatório para a i conferência estadual do meio ambiente do Pará e para a i conferência nacional do meio ambiente, respectivamente, em Belém-PA e em Brasília-DF, indicadas como eventos subsequentes durante a segunda quinzena de novembro próximo. O evento deu-se dia 8/10/03.
Na oportunidade da conferência de Muaná foi aprovada a chamada “carta de Muaná”, promovida pelas ONG campa (corporação associativo-ambiental panamazônica), GDM (Grupo em Defesa do Marajó), Ipeam (Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia), Cemem (Cooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do Marajó) e amam (associação dos municípios do arquipélago do marajó).
A carta de Muaná teve como principal documento apenso inerente a proposta “Amazônia em discussão – macro-política pública: múltiplas micro-reservas biosféricas da humanidade (rebiorama)”, sob a chancela da ONG campa e autoria dos ambientalistas Vivaldo Reis (Ipeam) e Paulo Lucena (Campa), com vistas à Unesco e ao governo federal brasileiro, para obtenção do status de reserva da biosfera para toda a Amazônia brasileira.
A carta de Muaná teve também como anexo o denominado “Projeto Araquissaua”, patrocinado pela ONG GDM, de autoria do intelectual e líder marajoara José Varela Pereira (GDM), de ponta de Pedras-pa. A carta de Muaná teve como signatários diversas lideranças marajoaras de grande expressão, dentre elas a militante sócio-ambiental e extrativista pontapedrense Edna (dirigente da Cemem), o bispo diocesano do Marajó dom Alesio, o vice-prefeito de Santa Cruz do Arari engº Leonardo Lobato (pecuarista marajoara), o coordenador geral do Fdelis (Fórum do Desenvolvimento Local Interativo e Sustentado de Muaná) – zeh Roberto Prates. O projeto Araquissaua, pelo seu conteúdo de profundas reflexões histórico-antropológicas do marajó, foi compreendido como texto complementar e introdutório da proposta Rebiomar (Reserva da Biosfera do Marajó). Ambos os textos foram discutidos e aprovados na comissão de base “recursos hídricos”, da conferência, e inseridos na ata de trabalhos do evento, com vistas às conferências estadual e nacional do meio ambiente.
Em síntese, a proposta rebiorama preconiza o projeto Rebiomar como plano piloto atrelado aos parâmetros institucionais da macro-política pública nacional do meio ambiente gerida pelo mma e pelo Ibama, e compreendida nos fundamentos do Sisnama (sistema nacional do meio ambiente), Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
O status de “reserva biosférica da humanidade” para a Amazônia brasileira (biorama) que, segundo a proposta aprovada em Muaná, alem de significar medida objetiva e segura no sentido da defesa e proteção da hyléia (nome científico da Amazônia), transformará a Amazônia numa gigantesca plataforma estratégica para implementação de projetos ecoturísticos em que serão implantadas as “indústrias sem chaminé”, a exemplo do que já aconteceu com o pantanal matogrossense decretado em 2000 como “reserva da biosfera da humanidade”.
A proposta “Rebiomar” preconiza para o delta do amazonas ou arquipélago do marajó a condição de projeto piloto (experimental), para servir de parâmetro na implantação das múltiplas micro-reservas da biosfera da Amazônia brasileira, vale enfatizar, a macro-reserva biorama, segundo a referida proposta, será rateada em múltiplas micro-reservas biosféricas compreendidas pelo turbilhão de nichos hidro-bio-fito-ecológicos paradisíacos, a exemplo do próprio arquipélago do marajó ou delta do amazonas, nichos espalhados por toda a calha amazônica, seus tributários e sub-tribuitários.
O polígono cartográfico (v. Mapa específico) situado entre as coordenadas geográficas de greenwitch – longitudes 46ºw (pelo flanco costeiro do atlântico) e 79ºw (pelo lado dos contrafortes orientais andinos), e a linha do equador – latitudes 4ºn (pelos vales, florestas e estepes meridionais da Venezuela, desde a cordilheira Guyana); e 17ºs (pelas bandas das encostas setentrionais do Brasil-Central e das planícies e vales estuarinos da Bolívia); conforma o supra citado polígono hidro-bio-fitoecológico n/s/e/w convencionado pela campa e pelo Ipeam (autores da proposta biorama) como “panamazonic window” (janela panamazônica), conforme o estudo geopolítico realizado.

Fonte: ONG Campa / ONG Ipeam
Paulo Lucena/Vivaldo Reis