GOVERNO PRIORIZA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS DO SETOR ELÉTRICO Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Outubro de 2003

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje (30/10) que o governo brasileiro está tratando de forma cada vez mais responsável a questão energética do país. A ministra explicou que, ao contrário do passado, quando o licenciamento de centrais hidrelétricas era deixado para a fase final do projeto, por iniciativa do Ministério de Minas e Energia, a partir de agora o licenciamento será prévio. Segundo a ministra, o objetivo é evitar a paralisação de empreendimentos por problemas ambientais que poderiam ter sido resolvidos com a realização prévia de estudos sobre o impacto ambiental.
A ministra elogiou a decisão do Ministério de Minas e Energia de redimensionar os estudos ambientais sobre a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A postura é altamente inovadora. É uma política de governo na qual atuam de forma transversal os ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia , afirmou a ministra, após a Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Energias Renováveis.
A ministra destacou, ainda, a mudança nas relações entre as empresas responsáveis pelos empreendimentos e as populações afetadas pelo alagamento de áreas para a formação de reservatórios de hidrelétricas. Ela explicou que a Advocacia Geral da União está coordenando um grupo do governo estuda fórmulas para que os conflitos sejam mediados pelo Estado de forma neutra.
A ministra Marina Silva defendeu a diversificação da matriz energética como forma de beneficiar populações isoladas, enfatizando a necessidade de utilização de formas renováveis de geração de energia. Para a geração de energia nestes locais podem ser utilizadas usinas eólicas ou movidas por biomassa (óleo de mamona, madeita, casca de arroz). A ministra citou como exemplo o caso de Itacoatiara (AM), onde central funciona com a utilização de restos de madeira e serragem oriundos do beneficiamento de madeira na região. É uma ação exemplar, pois a madeira é obtida por manejo florestal comunitário e as sobras, que não teriam utilidade, são usadas na geração de energia, reduzindo custos para a produção e para a comunidade , afirmou A Conferência teve a participação de 22 países da América Latina e Caribe, que discutiram temas como a meta de que, até 2010, a América Latina e Caribe, produzam pelo menos 10% de sua energia em bases sustentáveis. A proposta é parte da Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável e foi apresentada na Cúpula das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada na África do Sul em 2002. A reunião contou, ainda, com a participação do ministro de Meio Ambiente da Alemanha, Jürgen Trittin. A Alemanha promove, em junho de 2004, a Conferência Internacional sobre Energias Renováveis.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa