Panorama
 
 
 

LÍDERES COMUNITÁRIOS ENTREGAM MANIFESTO EM
DEFESA DA VIDA NA FLORESTA AO GOVERNO BRASILEIRO

Panorama Ambiental
Belém (PA) - Brasil
Novembro de 2003

Documento é assinado por mais de 100 organizações não-governamentais e movimentos sociais

Líderes comunitários da bacia do rio Xingu, no Pará, entregaram hoje o “Manifesto pela Vida na Floresta” (1) aos governos federal e estadual (2), bem como a centenas de participantes da Conferência Estadual de Meio Ambiente, que acontece em Belém, no Pará. No documento, as comunidades e entidades organizadas da região de Porto de Moz e Prainha, no estado do Pará, pedem o apoio da sociedade civil à luta pela paz, justiça social e preservação do patrimônio ambiental na região entre os rios Xingu e Curuá-Una, o norte da rodovia Transamazônica e o rio Amazonas, no Pará. O manifesto também é assinado por mais de 100 organizações não-governamentais e movimentos sociais nacionais e internacionais, preocupados com a escalada da violência contra os povos da floresta e o
ataque desenfreado aos recursos naturais da Amazônia. De acordo com o manifesto, esta região está sendo invadida por grandes grupos econômicos, liderados por uma agressiva frente madeireira. Esses grupos grilam terras públicas e áreas comunitárias, exploram madeira de forma predatória e ilegal, e geram intensos conflitos com a população local. O manifesto denuncia ainda a ausência do poder do Estado nessas regiões remotas da Amazônia e a impunidade que só agrava os violentos conflitos sociais e a destruição ambiental.
“Milhares de pessoas habitam a região em mais de cem comunidades formadas por populações extrativistas e ribeirinhas, que vivem na e da floresta e com ela estabeleceram uma relação secular de convivência respeitosa e sustentável”, diz o manifesto. No entanto, vários são os casos de comunitários forçados a abandonar suas áreas de uso e suas posses com medo de perder a vida, ou por ameaças de grupos madeireiros e latifundiários.
O manifesto apresenta ainda uma série de demandas ao governo brasileiro a fim de garantir o uso responsável da floresta, a resolução imediata dos conflitos fundiários na região e a integridade das comunidades locais. O documento pede também que as empresas produtoras de madeira suspendam a compra de produtos madeireiros provenientes da região de Porto de Moz e Prainha, além de pedir apoio à opinião pública pela criação das reservas extrativistas Verde para Sempre e Renascer, como forma de garantir um futuro seguro, pacífico, socialmente justo e ecologicamente equilibrado para as famílias que moram na região.
“O governo federal tem de abrir os olhos para a realidade dessa remota região da Amazônia, pois cabe a ele a decisão final sobre a criação das reservas extrativistas na região e, conseqüentemente, pelo bem-estar de milhares de ribeirinhos que vivem ali”, disse Carlos Rittl, da campanha da Amazônia do Greenpeace.
O presidente do Tribunal Internacional de Crimes do Latifúndio do Pará, Hélio Bicudo, visitou ontem o navio da organização (3), que está ancorado no Porto de Belém. Ele aproveitou a oportunidade para assistir ao vídeo “Vozes da Floresta” (4) e afirmou seu apoio à campanha pela proteção da Amazônia e dos povos da floresta. Hélio Bicudo é vice-prefeito da cidade de São Paulo e ex-presidente da Comissão Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos.
O Greenpeace está lançando hoje uma cyberação convidando todos os interessados a apoiar a luta das comunidades ribeirinhas de Porto de Moz e Prainha pela manutenção de suas terras, de seu modo de vida tradicional e da floresta de que dependem para sobreviver.

Notas:

(1) Veja a íntegra do Manifesto pela Vida na Floresta
www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/manifesto_2003out30.pdf.
(2) O “Manifesto pela Vida na Floresta” foi enviado para a Presidência da República, Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Procuradoria Geral da República, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Ibama, Ministério Público Federal em Belém, Governo do Estado do Pará, Casa Civil do Governador do Estado do Pará, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam).
(3) O navio do Greenpeace MV Arctic Sunrise, que chegou no final de semana (23/10), está ancorado no Porto de Belém e estará aberto para visitação pública no próximo sábado, dia 01 de novembro, das 10 às 17 horas.
(4) O Greenpeace lançou no início desta semana (27/10) o vídeo “Vozes da Floresta”, durante a abertura do Tribunal Internacional de Crimes do Latifúndio, na Praça do Mercado de São Brás, em Belém. O vídeo mostra a realidade violenta imposta aos ribeirinhos de Porto de Moz em sua luta pela terra, por justiça social e pela proteção da floresta de que dependem para sobreviver. Também mostra a luta dos ribeirinhos de Porto de Moz pela criação da reserva extrativista Verde para Sempre.

Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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