Panorama
 
 
 

POVO PANARÁ RECEBE INDENIZAÇÃO
POR CONSTRUÇÃO DA BR-163 CUIABÁ-SANTARÉM

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Agosto de 2003

Após quase dez anos de luta na justiça, os Panará recebem indenização por danos morais. A comunidade pretende investir os recursos em projetos de auto-sustentabilidade

O povo Panará está em festa. Eles receberam finalmente, no dia 29/07, a indenização no valor de R$ 1.261.153,12 que o governo brasileiro lhes devia por conta dos danos que sofreram em razão do contato e da transferência forçada de suas terras tradicionais por causa da construção da BR-163 Cuiabá-Santarém. Nos anos 70, os Panará foram contatados e transferidos a força de suas terras tradicionais para o Parque Indígena do Xingu, tendo sido praticamente dizimados em razão de doenças como gripe e diarréia.
A indenização resultou de uma ação judicial movida por eles, representados pelos advogados do ISA, em 1994. Pela primeira vez o Judiciário brasileiro reconheceu a um povo indígena direito de indenização por danos morais decorrentes de políticas públicas oficiais.
A comunidade está reunida em assembléia para discutir como vai administrar os recursos da indenização. A idéia aprovada foi de manter o dinheiro em uma aplicação financeira, utilizando-se somente os rendimentos para as atividades cotidianas da aldeia.
Com o recebimento desse recurso, os Panará inauguraram o Fundo de Apoio Panará, (por eles batizado de Kypakre, que significa buraco onde o tracajá põe seus ovos) que pretende arrecadar recursos vindos de outras pessoas ou organizações interessadas em ajudá-los.
Os Panará vêm desenvolvendo, com apoio do ISA e da Rainforest Foundation US, uma série de projetos-piloto de alternativas econômicas, visando a sustentabilidade socioambiental da comunidade.
A primeira contribuição para o Fundo de Apoio Panará veio dos próprios advogados que atuaram na ação judicial, através da doação integral de seus honorários, que somam R$ 125.636,06.

Indenização fecha ciclo de vitórias históricas dos “índios gigantes”

Depois de viverem por mais de 20 anos no Parque do Xingu em meio a constantes mudanças e adversidades, em 1996 os Panará conseguiram retomar parte de suas terras tradicionais, na região do alto Rio Iriri, e para lá se mudaram definitivamente, fundando a aldeia Nãsêpotiti. Foi a primeira vitória histórica dos chamados “índios gigantes”, apelido dado pelos irmãos Villas Boas em razão da estatura dos primeiros índios contatados, ainda na década de 1970.
Agora, o recebimento da indenização por danos morais pelo Estado brasileiro fecha um importante ciclo de vitórias e marca definitivamente uma história de resistência e coragem desse povo que, quase extinto em 1973, soube se reerguer e reconstruir sua identidade.

Fonte: ISA – Instituto Sócio Ambiental (www.socioambiental.gov.br)
Assessoria de Imprensa

 
 
 
 

 

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