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POVO PANARÁ RECEBE
INDENIZAÇÃO
POR CONSTRUÇÃO DA BR-163 CUIABÁ-SANTARÉM
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Agosto de 2003
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Após
quase dez anos de luta na justiça, os Panará
recebem indenização por danos morais.
A comunidade pretende investir os recursos em projetos
de auto-sustentabilidade
O povo Panará
está em festa. Eles receberam finalmente,
no dia 29/07, a indenização no valor
de R$ 1.261.153,12 que o governo brasileiro lhes
devia por conta dos danos que sofreram em razão
do contato e da transferência forçada
de suas terras tradicionais por causa da construção
da BR-163 Cuiabá-Santarém. Nos anos
70, os Panará foram contatados e transferidos
a força de suas terras tradicionais para
o Parque Indígena do Xingu, tendo sido praticamente
dizimados em razão de doenças como
gripe e diarréia.
A indenização resultou de uma ação
judicial movida por eles, representados pelos advogados
do ISA, em 1994. Pela primeira vez o Judiciário
brasileiro reconheceu a um povo indígena
direito de indenização por danos morais
decorrentes de políticas públicas
oficiais.
A comunidade está reunida em assembléia
para discutir como vai administrar os recursos da
indenização. A idéia aprovada
foi de manter o dinheiro em uma aplicação
financeira, utilizando-se somente os rendimentos
para as atividades cotidianas da aldeia.
Com o recebimento desse recurso, os Panará
inauguraram o Fundo de Apoio Panará, (por
eles batizado de Kypakre, que significa buraco onde
o tracajá põe seus ovos) que pretende
arrecadar recursos vindos de outras pessoas ou organizações
interessadas em ajudá-los.
Os Panará vêm desenvolvendo, com apoio
do ISA e da Rainforest Foundation US, uma série
de projetos-piloto de alternativas econômicas,
visando a sustentabilidade socioambiental da comunidade.
A primeira contribuição para o Fundo
de Apoio Panará veio dos próprios
advogados que atuaram na ação judicial,
através da doação integral
de seus honorários, que somam R$ 125.636,06.
Indenização
fecha ciclo de vitórias históricas
dos “índios gigantes”
Depois de viverem
por mais de 20 anos no Parque do Xingu em meio a
constantes mudanças e adversidades, em 1996
os Panará conseguiram retomar parte de suas
terras tradicionais, na região do alto Rio
Iriri, e para lá se mudaram definitivamente,
fundando a aldeia Nãsêpotiti. Foi a
primeira vitória histórica dos chamados
“índios gigantes”, apelido dado pelos irmãos
Villas Boas em razão da estatura dos primeiros
índios contatados, ainda na década
de 1970.
Agora, o recebimento da indenização
por danos morais pelo Estado brasileiro fecha um
importante ciclo de vitórias e marca definitivamente
uma história de resistência e coragem
desse povo que, quase extinto em 1973, soube se
reerguer e reconstruir sua identidade.
Fonte: ISA – Instituto Sócio
Ambiental (www.socioambiental.gov.br)
Assessoria de Imprensa