| As
informações foram posteriormente
confirmadas pelo Ibama.
Entre 2000 e 2002, o Greenpeace documentou
grandes explorações ilegais
de mogno em terras indígenas e em outras
áreas não autorizadas no Pará
e produziu um relatório mostrando que
projetos autorizados pelo governo estavam,
na verdade, gerando papéis para legalizar
mogno ilegal (4). Em função
das denúncias, o Ibama determinou uma
investigação, suspendendo, através
da Instrução Normativa 17, de
outubro de 2001, as autorizações
de exploração, transporte e
comércio (5). Apesar disso, madeireiros
conseguiram exportar 18.459 metros cúbicos
de mogno serrado e laminado graças
a liminares concedidas por juízes de
primeira instância. Os madeireiros alegavam
ter adquirido o produto antes da entrada em
vigor da Instrução Normativa
17. A Cites (Convenção das Nações
Unidas sobre o Comércio Internacional
de Espécies Ameaçadas) recomendou
aos países da União Européia
e aos Estados Unidos que não comprassem
mogno brasileiro até o fim das investigações.
Carregamentos foram apreendidos na Alemanha,
Holanda, Bélgica e Estados Unidos.
Levantamento feito pelo Ibama com base em
dados de autorizações de transporte
e notas de exportação mostrou
que apenas 7.398 metros cúbicos teriam
origem de alguma forma "comprovada"
- ou seja, mais de 11 mil metros cúbicos
do mogno liberados pelos juízes brasileiros
eram totalmente ilegais. Seis das dez empresas
tinham exportado mogno em volume superior
à documentação de que
dispunham.
Não tendo como dizer quais dos carregamentos
dessas empresas seriam "legais"
e quais seriam "ilegais", o Ibama
sugeriu aos Estados Unidos que liberassem
o mogno por ordem de chegada. O Greenpeace
considera o método adotado completamente
esdrúxulo e legalmente discutível,
já que o Ibama baseou-se em dados de
autorizações de exploração
para planos de manejo, que na maioria dos
casos inflam os estoque de madeira na floresta
para obter papéis para legalizar a
madeira ilegal.
"Além disso, os números
do Ibama são inconsistentes, como atesta
o exemplo da Tapajós Timber, do Pará
(6)", explica Paulo Adário, coordenador
da campanha da Amazônia do Greenpeace.
"Em carta ao governo americano, datada
de 22 de maio de 2002, a então direção
do Ibama informou que, dos 5.898 metros cúbicos
exportados pela Tapajós Timber graças
a liminares judiciais, 3.726 metros cúbicos
teriam `origem legal`. No entanto, em estudo
produzido três meses depois, o mesmo
Ibama disse que a empresa exportou 5.894 metros
cúbicos e que apenas 2.556 tinham `origem
comprovada`. Ou seja, 1.342 metros cúbicos,
no valor de mais de US$ 1 milhão, teriam
sido liberados indevidamente. O mesmo pode
ter ocorrido em outros casos", diz Adário.
Até agora, o mogno estava listado no
Anexo III da Cites, que demonstrou ser insuficiente
para impedir que madeireiros, muitas vezes
com o beneplácito de juízes
locais, se aproveitassem da falta de estrutura
do Ibama e do insuficiente controle nos portos
brasileiros para explorar e exportar mogno
de origem ilegal e predatória. Depois
de forte campanha do Greenpeace, a Cites determinou,
em novembro de 2002, o aumento da proteção
ao mogno. A decisão da Convenção
de incluir o mogno no chamado Anexo II, obrigando
países exportadores e importadores
a garantir que a madeira seja explorada de
forma legal e não coloque em risco
a sobrevivência da espécie, só
entra em vigor em novembro deste ano. |
