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REUNIÃO
DEFINIRÁ COMITÊ CARIOCA PARA
CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2003
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O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) promoveu na última
quarta-feira (30), na cidade do Rio de Janeiro,
um encontro para formação do Comitê
Organizador Estadual da 1ª Conferência
Nacional do Meio Ambiente. A reunião será
a partir das 14h na sede do Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura (Rua Buenos Aires, 40;
4º andar).
Desde segunda, dia 28, no Rio, estão ocorrendo
debates com entidades como Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
(Abes), Câmara Municipal, OAB, Jardim Botânico,
Tribunal de Justiça, entidades civis e outras.
Depois de formado, o Comitê Organizador irá
encaminhar a realização de encontros
em todo o Estado, antecedendo a Conferência
Nacional. Já foram criados Comitês
Organizadores no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso
do Sul.
Tanto as reuniões estaduais quanto a Conferência
Nacional, que deve se realizar até o início
de dezembro deste ano, em Brasília (DF),
têm a finalidade de ampliar e aprimorar a
participação popular na definição
das políticas públicas ambientais,
levando a uma postura transformadora frente ao modelo
de desenvolvimento. "Com esse amplo debate,
será possível qualificar e aumentar
a base social de sustentação para
as políticas ambientais em nosso país",
explica Eugênio Spengler, coordenador- executivo
da Conferência Nacional.
Participação
Os debates
que ocorrerão durante a 1ª Conferência
Nacional de Meio Ambiente contarão com delegados
e suplentes estaduais em uma proporção
de um para cada 25 participantes, e de 20 delegados
para cada setor (ver relação abaixo).
Poderão participar até 50 delegados
por Estado.
Ao todo, haverá 26 encontros estaduais, um
no Distrito Federal e 13 setoriais. Serão
eleitos delegados para cada Estado e setor. Os delegados
natos dos conselhos nacionais de Recursos Hídricos
(CNRH) e do Meio Ambiente (Conama) têm participação
garantida na Conferência Nacional.
Setores
envolvidos
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Governo
Federal;
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Governos
Estaduais e Distrito Federal;
-
Judiciário e Ministério Público;
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Legislativos Federal, Estaduais e Municipais;
-
Governos Municipais;
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Indústria, comércio e serviços;
-
Agricultura, pecuária e pesca;
-
ONGs ambientalistas;
-
Universidades, educadores e Centros de Pesquisas;
-
Conselhos profissionais e Associações
técnico-científicas;
-
Sindicatos de Trabalhadores;
-
Povos Indígenas;
-
Comunidades tradicionais, economia extrativista
e socioeconomia solidária.
