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SANCIONADO
ACORDO BRASIL-ALEMANHA PARA
PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS
TROPICAIS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2003
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O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sancionou acordo de
cooperação financeira entre Brasil
e Alemanha para a preservação de florestas
tropicais. Os termos do convênio estão
publicados no Diário Oficial da União
desta terça-feira (29). "Com a sanção,
as verbas destinadas ao Ministério do Meio
Ambiente e governos estaduais têm disponibilidade
praticamente imediata", explicou Aurélio
Vianna, coordenador do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).
O programa de liberação de recursos
do Instituto Alemão de Crédito para
a Reconstrução (Kreditanstal fur Wiederaufbau-
KfW) prevê a destinação de €
66.467.944,44 milhões (mais de US$ 70 milhões)
para projetos em ecossistemas remanescentes de Mata
Atlântica nos Estados do Rio de Janeiro, Minas
Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande
do Sul. Serão beneficiados ainda programas
de manejo florestal sustentável e de combate
às queimadas na Floresta Amazônica
e reservas indígenas na Amazônia Legal.
Aos projetos específicos do MMA – Promanejo,
Prodesque, PDP/I e Corredores Ecológicos
–, serão destinados € 33.745.262,6 (cerca
de US$ 37 milhões).
A cooperação alemã vem apoiar
o cumprimento das principais metas do PPG7, que
são: proteger e recuperar a biodiversidade
da Amazônia e da Mata Atlântica; contribuir
para a redução das emissões
de gases carbono e das taxas de desmatamento; promover
a melhoria de vida da população local
e ampliar o conhecimento sobre os ecossistemas.
Segundo Vianna, o acordo bilateral demonstra crédito
por parte dos investidores em relação
ao trabalho desenvolvido pelo Brasil. "Esses
recursos, além disso, chegam em um bom momento,
já que o Programa Piloto está em transição.
Com as verbas, será possível dar continuidade
à Fase 1 e efetivar de forma positiva o PPG7
como programa de governo", disse. De acordo
com o coordenador do PPG7, outros € 35 milhões
já estão sendo negociados com o KfW.
Programas
do MMA Recursos
Corredores Ecológicos
€ 5.112.918,80
PDP/I (Projetos Demonstrativos € 13.293.588,00 para
Comunidades Indígenas)
Prodesque (Projeto Integrado de € 10.225.837,00
Monitoramento e Controle de Monitoramento e Controle
de Desmatamento e Queimadas na Floresta Amazônica)
Promanejo (Projeto de Apoio ao € 5.112.918,80 Manejo
Florestal Sustentável na Amazônia)
Fonte: MMA/Ascom (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
