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IBAMA INSTITUI COMITÊS
DE GESTÃO
DOS CENTROS ESPECIALIZADOS
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Janeiro de 2003
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Quatro Comitês
e dois Conselhos de Gestão de Centros Especializados,
foram criados pelo Ibama, através da Portaria
174, de 31/12/02, da Presidência do Instituto,
publicada no Diário Oficial da União
da última Sexta-feira (03/01). Eles vão
funcionar como órgãos colegiados consultivos
e têm como objetivo principal avaliar, orientar,
propor e controlar os instrumentos e procedimentos
adotados e aplicados pelos Centros Especializados
do Ibama.
Foram criados comitês para os Centros Especializados
voltados para o desenvolvimento de estudos, pesquisa
e gestão dos recursos pesqueiros; para os Centros
Especializados voltados para o desenvolvimento de
estudos, pesquisa, manejo e conservação
de espécies da fauna; para os Centros Especializados
voltados para o desenvolvimento de estudos, pesquisa
e gestão dos recursos florestais e florísticos;
e o Comitê de Gestão do Centro Nacional
de Estudos, Proteção e Manejo de Cavernas
(Cecav). Além destes foram criados instituídos
também o Conselho de Gestão dos Centros
Especializados voltados para o monitoramento ambiental
e prevenção de incêndios e o Conselho
de Gestão dos Centros Especializados voltados
para a telemática, gestão e disponibilização
da informação, tecnologias ambientais,
editoração e divulgação
técnico-científica.
Os comitês serão compostos paritariamente
pelos setores governamental, produtivo e do Terceiro
Setor. Da área governamental, tem assento representantes
do Ibama; de órgãos estaduais e de municipais
de Meio Ambiente; de órgãos ou entidades
públicas técnico-científicas.
Do setor produtivo, representantes de associações,
federações ou confederações
representativas de atividades produtivas de maior
ocorrência ou interface com as ações
dos Centros Especializados; representantes de associações,
federações ou confederações
representativas de trabalhadores nas atividades produtivas
de maior ocorrência ou interface com as ações
dos Centros Especializados; representantes de entidades
privadas voltadas para o desenvolvimento de estudos
técnico-científicos relacionados à
temática ambiental, objeto da atuação
dos Centros Especializados. Do Terceiro Setor, representantes
de entidades ambientais; de entidades ou do movimento
social; de conselhos comunitários estaduais
e, representantes de conselhos comunitários
municipais.
Em suas atividades os comitês vão estar
assessorando os dirigentes das unidades na tomada
de decisões relacionadas à elaboração
e implementação de seus respectivos
planos estratégicos e de ação
institucional. Deverão também se manifestar
sobre os planos de ação institucional,
metas e indicadores de desempenho dos programas, projetos
e ações a serem executadas pelos Centros
Especializados, opinar sobre as propostas orçamentárias,
subsidiando os dirigentes dos Centros na definição
das prioridades de aplicação e distribuição
de recursos. Por último, deverão propor
ou manifestar-se sobre parâmetros técnicos
ambientais, econômicos e sociais das ações
e para a valoração dos produtos e resultados
institucionais a serem alcançados pelos Centros
Especializados.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
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