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MINISTRA
INSTALA COMITÊ DAS BACIAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2003
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A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, instalará na próxima
segunda-feira (31), em Piracicaba (SP), o Comitê
das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
O novo comitê abrangerá toda a extensão
das bacias hidrográficas de Minas Gerais
e São Paulo, desde as suas nascentes, em
Minas, até sua foz no rio Tietê, e
será composto por representantes dos governos
federal, dos dois estados envolvidos e de 75 municípios,
além de usuários de água e
de organizações civis de recursos
hídricos.
A solenidade de instalação será
aberta pelo prefeito de Piracicaba, José
Machado, às 14 horas, na Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queirós. Após
a instalação do Comitê, a ministra
Marina Silva dará entrevista coletiva e,
em seguida, reúne-se com representantes do
Fórum de Dirigentes de Ensino Superior da
cidade para conhecer o Projeto H2O, co-financiado
pelo governo da Alemanha em parceria com instituições
brasileiras de fomento. O projeto analisa novas
tecnologias de tratamento de água e esgoto.
Marina Silva lembrou que compete ao Comitê
das Bacias , no âmbito de sua área
de atuação, promover o debate das
questões relacionadas a recursos hídricos.
É sua função também,
segundo a ministra, articular a atuação
das entidades intervenientes, além de arbitrar,
em primeira instância administrativa, os conflitos
relacionados aos recursos hídricos.
“Os comitês são de fundamental importância
no processo de preservação da água
em nosso país porque, além de incluir
representantes de todas as esferas de governo, privilegia
a participação de representantes da
sociedade civil e do setor produtivo”, destacou
a ministra.
Compete ainda aos Comitês aprovar o Plano
de Recursos Hídricos da bacia, estabelecer
os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos
hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;
além de estabelecer critérios e promover
o rateio de custo das obras de uso múltiplo,
de interesse comum ou coletivo. Os Comitês
integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos e, entre suas atribuições,
devem também adequar a gestão de recursos
hídricos às diversidades físicas,
bióticas, demográficas, econômicas,
sociais e culturais de sua área de abrangência.
Piracicaba
Tendo em vista a
dimensão da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí., foram definidas cinco sedes regionais
para realização de seminários
destinados, sobretudo, a divulgar informações
sobre o trabalho a ser desenvolvido. Estas sedes
estarão nos municípios de Rio Claro
(SP), Monte Verde, Camanducaia (MG), Itatiba (SP)
e Indaiatuba (SP). A pauta de discussão nos
seminários inclui divulgação
de material informativo sobre o processo de instalação
do Comitê, as Legislações Estaduais
e Nacional de Recursos Hídricos, discussão
das normas e procedimentos para o processo de eleição
dos dirigentes das Bacias, discussão de princípios
para o regimento interno do Comitê, divulgação
do calendário eleitoral e discussão
dos principais problemas regionais para a gestão
dos recursos hídricos.
Participarão destes seminários 258
pessoas. As entidades de ensino e pesquisa terão
10 representantes, 15 representam associações
e sindicatos e 17 são de entidades ambientalistas.
Os consórcios estarão representados
por uma pessoa; usuários industriais por
94; 101 pessoas representam usuários de irrigação
e uso agropecuário; 16 os usuários
de abastecimento urbano e 4 falarão em nome
de usuários de pesca, lazer e turismo.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
